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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo

A todos os seguidores do meu blog, alunos, amigos e conhecidos, os que já estão comigo e aqueles que ainda virão...um ótimo 2012, cheio de realizações.
Abraços a todos e obrigado por tudo.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Professsor Quarentena diminui

Aprovado o pacote que beneficia servidores estaduais
Thâmara Kaoru e Cristiane Gercinado Agora
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou anteontem um pacote de sete projetos que beneficiam mais de 22 mil servidores.
Um deles é o que diminui o tempo que um professor temporário tem para voltar à rede depois do fim do contrato.
Pela regra atual, a chamada quarentena é de 200 dias, equivalente a pouco mais de seis meses.
O projeto aprovado diminui a espera para 45 dias.
A lei será válida para 2012 e poderá ser estendida até 2013, caso seja necessário.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Nova Aposentadoria em SP

14/12/2011
Assembleia aprova nova aposentadoria de servidor
Thâmara Kaoru e Luciana Lazarinido Agora
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem o projeto de lei com o novo plano de previdência complementar do Estado.
O projeto muda a aposentadoria dos futuros servidores estaduais, que passarão a ter um benefício de, no máximo, R$ 3.691,74 (atual teto do INSS) se optarem pelo desconto de 11% do salário.
Quem quiser se aposentar com um benefício acima do teto terá que pagar uma contribuição à parte, que irá para um fundo complementar.
O projeto, que é do governo, terá que ser aprovado pelo governador Geraldo Alckmin. A aprovação dos deputados sairá no "Diário Oficial do Estado" hoje.
Pela regra atual, o cálculo da contribuição é de 11% do salário bruto do servidor. No novo modelo, ele irá contribuir com 11% até o valor do teto --o que dá R$ 406,09.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Atribuição de aulas começa quinta feira

Professor começa escolha de aula a partir de quinta
Thâmara Kaoru e Cristiane Gercinado Agora
Os professores titulares da rede municipal de ensino de São Paulo poderão escolher as aulas para o ano letivo de 2012 a partir de quinta.
O primeiro processo acontecerá até o próximo dia 20.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, nesta fase, os professores efetivos farão as indicações em sua unidade de lotação, que é onde o profissional é titular.
A escolha acontece de acordo com a classificação de cada profissional, que considera, entre outros critérios, o tempo do docente na rede.
Fonte: Agora

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Conselho Participativo

O Conselho de Classe está chegando e em algumas escolas já está acontecendo, esperem que se lembrem das dicas e procurem fazer um Conselho Partivipativo.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Resultado do Processo Seletivo Professores SP

O resultado do processo seletivo para professores de SP deve sair nesse começo de mês.
Vamos aguardar e já começar a estudar novamante...em maio tem novo concurso.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Novo concurso de Professores São Paulo

Estado anuncia novo concurso para professor em maio
Thâmara Kaoru e Folha de S.Paulodo Agora
O secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, anunciou ontem que fará um concurso para a contratação de novos professores de educação básica em maio.
O secretário ainda não informou quantas vagas serão abertas, mas disse que será necessário um levantamento para saber o total exato de novos profissionais que serão contratados.
"Não só da quantidade, mas que perfil de professor que nós estamos precisando", disse.
Em fevereiro, o governador Geraldo Alckmin afirmou que, neste ano, seriam convocados 25 mil novos professores.
Desse total, 16 mil já passam pelo curso na escola de formação e devem assumir os cargos no início do ano que vem.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Atribuição

Segundo Boletim da Apeoesp a "atribuição de aulas 2012 será dia 23/01"

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Bônus 2011

Algumas mudanças nos critérios do Bônus.
Agora no Saresp conta com 4 itens, inclusive a quantidade de alunos que realizaram a prova é um dos critérios, acaba aquela coisa de uma escola querer colocar no Saresp somente os alunos melhores.
Se é para avaliar tem que avaliar a todos.
Errado é atrelar isso a Bônus.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Saresp

Amanhã teremos Saresp em todas as escolas da rede Paulista, mais algumas particulares e municipais.
Boa sorte a todos os alunos, é hora de colhermos os frutos do trabalho, verificar os acertos e erros, ajustar os rumos e seguirmos em frente.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Boa noticia para o pessoal da Lei 500

O Govreno de São Paulo decidiu pagar licença Pr~emio e sexta parte para quem está enquadrado na lei 500.
Confiram no D.O.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Estado vai distribuir Notebooks aos melhores do Saresp

ESTADO DE SP PROMETE DISTRIBUIR 12 MIL NOTEBOOKS PARA ALUNOS COM NOTA BOA NO SARESP
Os alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino que obtiverem os melhores resultados no Saresp 2011 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) ganharão notebooks da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. A pasta pretende distribuir 12 mil computadores.
Divulgada na última sexta-feira (18), a resolução do Prêmio-Saresp institui no artigo 4º que a premiação contemplará todas as escolas estaduais que mantêm curso de ensino médio. Os prêmios serão correspondentes ao número de turmas de 3ª série participantes do Saresp/2011.
Segundo a Secretaria, a ação propõe o incentivo à participação e envolvimento dos estudantes no Saresp, cujos resultados são base para uma análise mais específica sobre a rede de educação pública, visando, assim, políticas públicas educacionais que colaborem para a melhoria da qualidade do ensino de base paulista.
O exame é voltado a alunos dos 3º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio da rede estadual, além de alunos de escolas técnicas do Centro Paula Souza, municipais e particulares que aderiram à avaliação. O principal objetivo é avaliar o ensino das competências de língua portuguesa e matemática exigidas ao término de cada série. Os alunos dos 7º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio da rede estadual serão avaliados também em história e geografia.
Neste ano, cerca de 2,3 milhões de alunos do ensino fundamental e médio participarão do Saresp, entre os dias 29 e 30 de novembro. As provas terão 2h30 de duração e o acréscimo de uma hora para os alunos que fizerem redação. Os exames serão realizados nos três períodos (manhã, tarde e noite), no horário regular do início das aulas.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

De volta

Olá a todos!
Devido ao grande aumento nas minhas atividade diárias, palestras, aulas, correção de trabalhos, coordenação pedagógica, tarefa dos meus cursos de Pós Graduação e outras, estive alguns dias ausente .
Isso provocou reclamações, sinal que o pessoal sentiu saudades.
Agora voltarei as publicações.
Abraços

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Trabalhos Comissão Paritária da Educação -SP

Acompanhe os relatos da Udemo sobre as reuniões da Comissão Paritária da Educação
O Novo Plano de Carreira
Acompanhe, aqui, todos os passos na elaboração do novo Plano de Carreira do Magistério
Através da Resolução SE n.º60, de 30- 8 - 2011, a Secretaria da Educação instituiu a Comissão Paritária, com a finalidade de propor critérios e procedimentos para o sistema vigente de progressão de integrante do Quadro do Magistério.
Veja aqui a Resolução SE - 60, de 30-8-2011
Institui Comissão ParitáriaO Secretário da Educação, tendo em vista o Decreto nº 43.047, de 22 de abril de 1998, que dispõe sobre a Comissão de Gestão de Carreira, instituída pelo artigo 25 da Lei Complementar nº 836, de 30.12.97, e o disposto na Lei Complementar nº 1.143, de 11.7.2011,Resolve:Artigo 1º - Fica instituída Comissão Paritária, no âmbito da Secretaria da Educação, com a finalidade de propor critérios e procedimentos para o sistema vigente de progressão de integrantes do Quadro do Magistério.Artigo 2º - Compõem a comissão a que se refere o artigo anterior servidores da Pasta da Educação, do Conselho Estadual de Educação e representantes de entidades de classe, indicados pelas autoridades competentes, na seguinte conformidade:I - da Secretaria da Educação:a) Herman Jacobus Cornelis Voorwald – RG 6.837.815b) João Cardoso Palma Filho – RG 3.579.413-6c) Fernando Padula Novaes – RG 26.407.545-6d) Jorge Sagae – RG 9.765.105e) Valéria Souza – RG 16.194.335-4f) Vera Lúcia Cabral Costa – RG 10.930.272-2II - do Conselho Estadual de Educação - CEE, respectivamente, titular e suplente:a) Guiomar Namo de Mello – RG 2.865.465-1b) Maria Elisa Ehrhardt Carbonari – RG 4.795.423-1III - do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – UDEMO, respectivamente, titular e suplente:a) Francisco Antonio Poli - RG 5.522.231b) Volmer Áureo Pianca – RG 3.710.656IV - do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estadode São Paulo - APEOESP, respectivamente, titular e suplente:a) Maria Izabel Azevedo Noronha – RG 11.738.806b) Fabio Santos de Moraes – RG 24.944.349-1V - do Centro do Professorado Paulista - CPP, respectivamente, titular e suplente:a) José Maria Cancelliero – RG 2.959.240b) Maria Lúcia de Almeida – RG 2.517.708VI - do Sindicato de Supervisores de Ensino do MagistérioOficial no Estado de São Paulo - APASE, respectivamente, titular e suplente:a) Neli Cordeiro de Miranda Ferreira – RG 3.570.636b) Severiano Garcia Neto – RG 5.225.884VII – da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – APAMPESP, respectivamente, titular e suplente:a) Wally Ferreira Lühmann de Jesuz – RG 2.499.442b) Nair Domingues Ribeiro Moro – RG 3.150.721Parágrafo único - a função de membro da Comissão Paritária não será remunerada.Artigo 3º - As reuniões da Comissão Paritária de que trata esta resolução ocorrerão nos dias 6, 15, 20 e 27 de setembro do ano em curso, das 15 às 18 horas, no Gabinete do Secretário da Educação.§ 1º - As datas e horários previstos poderão ser alterados por decisão da Comissão.§ 2º - a coordenação dos trabalhos ficará a cargo de um dos integrantes da Comissão, a ser indicado pelo Secretário da Educação.Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de suapublicação.
Resumo das Reuniões

4ª Reunião
4ª Reunião Dia 27 – 9 – 2011
1. Houve uma exposição, pelo prof. Jorge Sagae, da CGRH, sobre a legislação básica que rege o QM e a promoção por mérito. Que pontos poderiam ser alterados, no momento, e que pontos necessitariam de mudanças da lei complementar. Tempo de permanência na UA, por exemplo, poderia ser alterado; interstícios já dependeriam de uma nova lei complementar.
2. O Secretário da Educação defendeu a proposta de, além da prova, acrescentarem-se outros “indicadores de mérito” para a promoção.
3. Vários pontos foram discutidos: jornada do professor, dedicação exclusiva, licença prêmio, afastamentos, capacitação etc.
4. A Udemo entende que, para usar outros “indicadores de mérito” na promoção, é necessário que haja um decreto regulamentador dando uma interpretação mais ampla à LC 1.097/2009 e à LC 1.143/2011, quando elas determinam que a promoção dar-se-á mediante aprovação em processo de avaliação teórica, prática ou teórica e prática. Por avaliação teórica, na concepção da Udemo, deve-se entender a “prova de mérito”; por avaliação prática, outros indicadores de mérito, a ser discutidos e aprovados na Comissão Paritária (jornada, assiduidade, avaliação do trabalho, participação etc); por avaliação teórica e prática, referenciais externos à escola e à DE (Saresp, Ideb, Prova Brasil etc). Mas, repetimos: tudo isso a ser discutido, debatido e votado na Comissão Paritária.
5. Essas possibilidades, assim como as propostas concretas sobre a promoção nas faixas, voltará à discussão na próxima reunião, dia 10 de outubro.
3ª Reunião
Dia 20 – 9 – 2011
1. Dentro do item “evolução funcional”, a Secretaria da Educação apresentou um estudo para eliminar a discriminação salarial e funcional entre PEB – I e PEB – II. Trata-se, basicamente, de uma nova disposição dos níveis, para enquadramento, respeitando-se os atuais PEB – I (os não habilitados em nível superior, na ativa e aposentados), e resolvendo a situação daqueles que foram equiparados aos PEB - II, por terem a formação superior. No caso de mestrado e doutorado, por exemplo, o PEB – I e o PEB – II ficariam no mesmo nível. Em resumo, PEB – I e PEB – II teriam a mesma carreira. Aprovada a proposta pela Comissão, ficou a tarefa de dar a ela uma fundamentação legal.2. Depois de muita discussão, chegou-se a um consenso sobre a forma de evolução para os três novos níveis da carreira: VI, VII e VIII.Essa evolução continuará ocorrendo pelas vias acadêmica e não acadêmica. Lembramos que, hoje, para a evolução via acadêmica, são computados os títulos de mestre e doutor (sempre stricto sensu), na área específica de atuação. Para a via não acadêmica, são considerados 3 fatores: atualização, aperfeiçoamento profissional e produção de trabalhos na respectiva área de atuação. Basicamente, são computados: cursos, congressos, encontros, palestras, seminários, especializações, mestrado e doutorado em áreas diversas, outras licenciaturas, etc., e publicações. Esses fatores têm pesos diferentes.Os critérios para a evolução funcional são tempo (interstícios) e pontuação, tanto para docentes quanto para especialistas, como demonstrado abaixo, já na nova proposta:
Critérios
Níveis
Interstício - anos
Pontuação mínima
I -II
4
35
II – III
4
40
III – IV
5
50
IV – V
5
60
V – VI
4
60*
VI – VII
4
60*
VII - VIII
4
60*
*Obs.: esse dado é novidade. A nova pontuação foi proposta pela S.E. e aprovada, por unanimidade, pela Comissão Paritária.
Pesos por Fator
Níveis
Atualização
Aperfeiçoamento
Produção Profissional
I – II
4
4
2
II – III
4
4
2
III – IV
3
3
4
IV – V
3
3
4
V – VI
3*
3*
4*
VI – VII
3*
3*
4*
VII - VIII
3*
3*
4*
*Obs.: esse dado é novidade. Os pesos foram propostos pela S.E. e aprovados, por unanimidade, pela Comissão Paritária.
Ainda na reunião, foram criadas duas subcomissões para tratar das seguintes questões:
Quais os cursos de mestrado e doutorado, não específicos, que poderiam ser computados para a evolução funcional via acadêmica? Já há um consenso de que todos aqueles da área da educação deveriam ser computados, tanto para docentes quanto para especialistas.
Que outros fatores de produção profissional poderiam ser usados para a evolução funcional via não acadêmica?
Enquanto essas subcomissões analisam suas matérias, a Comissão Paritária vai continuar os trabalhos, iniciando, na próxima reunião, dia 27, a discussão sobre a Promoção Funcional (passagem de uma faixa para outra).
2ª Reunião
1. Dia 15 – 9 – 2011 2. As entidades apresentaram um estudo sobre evolução funcional, vias acadêmica e não acadêmica, igualando docentes e especialistas, computando-se o tempo de serviço também para evolução e projetando-se a obtenção do nível V em 20 anos de trabalho. Daí para frente, a exigência de pontos para evolução deveria ser gradativamente diminuída. Também, pela proposta, atribuem-se mais três níveis, para todos, no reenquadramento atual. Destacou-se a necessidade de respeito aos níveis já obtidos, quando de futuros reenquadramentos ou mudança de cargo.
3. Há consenso entre as entidades e a Secretaria de que deve haver estímulo na carreira para que os educadores permaneçam nela por mais tempo. No entanto, para a Secretaria, a evolução na carreira deve se dar por mérito, qualificação, esforço, dedicação e empenho.
4. Tendo em vista que as entidades apresentaram uma proposta (na verdade, um estudo) com relação à qual a Secretaria tem muitas restrições, foi sugerido que, para a próxima reunião, os pontos levantados fossem aprofundados e a Secretaria também apresentasse uma proposta (ou um estudo), para facilitar e agilizar os debates.
1ª Reunião
1. Dia 6 – 9 – 2011.2. Local : Secretaria de Educação do Estado.3. Presentes: Representantes da SE, do CEE e das entidades do magistério.4. Abertura pelo Sr. Secretário, enfatizando a necessidade de um plano de carreira que valorize e reconheça o trabalho e a dignidade dos professores – docentes e especialistas.5. Apresentação do grupo, com encaminhamento de sugestões para um novo plano de carreira.6. Pontos levantados pela Udemo:- Os vários enquadramentos e reenquadramentos que prejudicam os servidores, principalmente os aposentados;- Necessidade de valorização e reconhecimento do trabalho do magistério – docentes e especialistas;- O novo plano deverá ser um projeto de Estado e não apenas de governo, para que tenha continuidade e efetividade;- Evolução na carreira por tempo de serviço e por mérito;- Ingresso em todos os cargos por concurso público de provas e títulos;- Plano de carreira que, valorizando os profissionais, faça com que isso se reflita na escola, nos alunos, e na melhoria da qualidade do ensino;- Garantia de planejamento e programação, no médio e longo prazos, evitando-se os casuísmos na escola e na vida funcional dos docentes e especialistas.
7. Pontos Consensuais:- Necessidade de repensar o enquadramento da Lei nº 1.143/2011, principalmente para atender os aposentados;- Iniciar-se a discussão pela Evolução Funcional, uma vez que os novos níveis já estão estabelecidos, mas falta definição sobre como passar de um nível para outro (nos novos níveis), assim como os critérios para promoção pela via não-acadêmica.
8. Próxima reunião: dia 15 de setembro.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Tragédia na Escola em São Bernardo

Hoje os alunos da escola de São Bernardo retornaram as aulas depois da tragédia que se abateu sobre eles em que um aluno de 10 anos atirou na professora e se matou.
Espero que todos sejam fortes e superem esse trauma, não se pode jogar um trabalho bom fora por conta de um evento triste como esse, que todos lamentamos, mas temos que levantar a cabeça e continuar nossa luta por educação de qualidade e valorização do professor.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Aumento dos dias letivos

Matéria publicada na Folha de São Paulo, 14 de setembro de 2011.MEC quer aluno mais tempo na sala de aulaProposta de Haddad é aumentar de 200 para 220 total de dias letivos ao ano ou o de horas na escola por dia Educadores cobram mais mudanças; sindicato da rede particular prevê mensalidade maiorLARISSA GUIMARÃESDE BRASÍLIA FÁBIO TAKAHASHIDE SÃO PAULOO MEC quer ampliar a jornada escolar obrigatória nas escolas públicas e particulares do país. Pela proposta, ou os colégios aumentam o número de dias letivos (de 200 para 220) ou o total de horas de aulas por dia.O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, um dia após a divulgação dos dados do Enem -conforme a Folha mostrou, houve redução da presença de escolas públicas entre a elite do ensino médio.Se a mudança for implantada, haverá alterações no sistema educacional, como contratação ou ampliação de jornada de docentes e, provavelmente, aumento nas mensalidades na rede privada."Ou ampliamos o número de horas por dia ou, caso não haja infraestrutura para isso, aumentamos o número de dias letivos. Mas essas alternativas não são excludentes", afirmou ontem Haddad."Estudos têm correlacionado o aprendizado com o tempo que a criança fica exposta no ambiente escolar", disse o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em evento do Todos pela Educação. O MEC pretende dar quatro anos para as escolas se adaptarem. Dados do Censo Escolar 2010 mostram que só 6% dos alunos têm ao menos sete horas diárias de aula -a jornada obrigatória é quatro. Escolas particulares bem posicionadas no Enem, como Vértice, em SP, ficam perto dos 200 dias letivos, mas possuem jornadas maiores que as quatro horas diárias.O ministrou afirmou que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto ao Congresso, onde já tramita projeto que prevê ampliação da carga horária de 800 para 960 horas anuais. A ideia do MEC já foi discutida com entidades como Consed (Conselho Nacional de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). APOIO, COM RESSALVASPresidente da Undime, Cleuza Repulho diz que a ideia é positiva, mas defende mudar por etapas. "Podemos, por exemplo, aumentar cinco dias letivos a cada ano." Educadores consultados pela Folha dizem que a proposta não necessariamente garante melhoria no ensino. "Como a escola vai ocupar esse tempo a mais?", alertou o pesquisador da USP Ocimar Alavarse. "Não sou contra. Mas os recursos deveriam ser destinados a outras prioridades, como melhoria na formação de professores."Pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano diz que, para ter efeito, o aumento da jornada deveria ser acompanhado de mudança na organização das escolas, como fixação dos docentes em um só colégio.Dirigente do sindicato das escolas particulares de SP, José Augusto Lourenço teme reajuste nas mensalidades. "Se aumentar o número de dias letivos, teremos de chamar professores no recesso. Se aumentar a jornada, precisaremos construir unidades."Para a educação pública, Haddad afirmou que os recursos necessários poderiam vir com a destinação de 7% do PIB para a educação. Hoje são cerca de 5% para a área.
Carga horária não é tudo; é importante saber como professor usa seu tempoHÉLIO SCHWARTSMANARTICULISTA DA FOLHAEducação é um sistema complexo, no qual interagem dezenas de variáveis potencialmente relevantes. Isso significa que é perda de tempo procurar por "balas de prata", isto é, medidas isoladas que resolveriam como que num golpe de mágica todos os problemas da área. Feita essa ressalva, deve-se dizer que Haddad tocou num ponto importante ao levantar a questão da carga horária."Nem sempre uma educação como essa é fácil. Nós temos todas as nossas salas ocupadas e teríamos que reformular algumas coisas"Adilson Garcia - diretor do Colégio Vérice, 1º lugar no ranking do Enem 2010 na cidade de São Paulo.A literatura internacional mostra que existe uma correlação significativa entre o tempo que o aluno passa em sala de aula e seu desempenho. Mesmo no Brasil, há trabalhos mostrando que a adoção da jornada integral tem impacto positivo."Ainda não temos como avaliar o impacto, mas nós trabalhamos além do que é preconizado por lei".Giselle Magnossão - diretora pedagógica do colégio Albert Sabin, 7º lugar no ranking do Enem 2010 na capital. Ocorre que, mesmo quando se discute carga horária, ano letivo e jornada diária não são tudo. Há também a questão do que o professor faz com o tempo disponível.Aqui, nossa experiência é das piores. Um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) feito entre 2007 e 2008 com professores de 5ª a 8ª séries em 23 países mostrou que os mestres brasileiros são os que mais desperdiçam tempo em atividades não diretamente relacionadas com o aprendizado, como disciplinar os alunos (18%) e realizar tarefas administrativas (13%). Em média, apenas 69% das horas-aula são realmente dedicadas ao ensino."Para funcionar, a ampliação da jornada precisa ser acompanhada de uma reestruturação. Os colégios devem oferecer um projeto integrado de atividades aos alunos, e os professores precisam se fixar em uma só escola".Paula Louzano - pesquisadora da Fundação Lemann.E, mesmo aí, há muito pouca eficácia, como mostrou o trabalho de Martin Carnoy (Stanford), que filmou e comparou aulas de matemática dadas no Brasil, em Cuba e no Chile. De acordo com o pesquisador, os mestres brasileiros reservaram 30% do tempo a atividades em grupo, nas quais os alunos conversam bastante, brincam, mas trabalham pouco na resolução dos problemas. Em Cuba, onde os alunos se saem muito melhor nas avaliações, apenas 11% do tempo em sala de aula é destinado a trabalhos em grupo.Um diagnóstico possível é que o professor não está sabendo bem o que fazer com o tempo de que dispõe. A tese encontra amparo em estudos que mostram que municípios que adotaram sistemas de ensino apostilados, que organizam a rotina dos mestres, conseguiram melhorar seu desempenho nas avaliações."Hoje seria difícil implementar essa mudança".José Augusto Lourenço do sindicato das particulares de SP. A proposta de Haddad de ampliar a carga horária faz sentido. Mas faria ainda mais se fosse acompanhada de medidas com vistas a utilizar melhor o tempo de que o professor já dispõe e desperdiça.


Fonte: Folha de São Paulo

Aumento de dias letivos

O MEC está prpondo aumentar de 200 para 220 o total de dias letivos.
Alguns são contra outros a favor, alegam que este investiemto por si só não resolveria o problema.
Sabe-se que o Ministro Hadad é pré candidato a prefeito de São PAulo, tomara que está não seja uma medida eleitoreira para promovê-lo e sim que tenha alguma coisa de politica pública na intenção.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Artigo:Educação Reprovada

Matéria pubicada na revista Veja - edição 2234 - nº 37 - 14 de setembro de 2011.
Educação: reprovadaLYA LUFTHá quem diga que sou otimista demais. Há quem diga que sou pessimista. Talvez eu apenas tente ser uma observadora habitante deste planeta, deste país. Uma colunista com temas repetidos, ah, sim, os que me impactam mais, os que me preocupam mais, às vezes os que me encantam particularmente. Uma das grandes preocupações de qualquer ser pensante por aqui é a educação. Fala-se muito, grita-se, escreve-se, haja teorias e reclamações. Ação? Muito pouca, que eu perceba. Os males foram-se acumulando de tal jeito que é difícil reorganizar o caos.Há coisa de trinta anos, eu ainda professora universitária, recebíamos as primeiras levas de alunos saídos de escolas enfraquecidas pelas providências negativas: tiraram um ano de estudo da meninada, tiraram latim, tiraram francês, foram tirando a seriedade, o trabalho: era a moda do "aprender brincando". Nada de esforço, punição nem pensar, portanto recompensas perderam o sentido. Contaram-me recentemente que em muitas escolas não se deve mais falar em "reprovação, reprovado", pois isso pode traumatizar o aluno, marcá-lo desfavoravelmente. Então, por que estudar, por que lutar por que tentar?De todos os modos facilitamos a vida dos estudantes, deixando-os cada vez mais despreparados para a vida e o mercado de trabalho. Empresas reclamam da dificuldade de encontrar mão de obra qualificada, médicos e advogados quase não sabem escrever, alunos de universidade têm problemas para articular o pensamento, para argumentar, para escrever o que pensam. São, de certa forma, analfabetos. Aliás, o analfabetismo devasta este país. Não é alfabetizado quem sabe assinar o nome, mas quem o sabe assinar embaixo de um texto que leu e entendeu. Portanto, a porcentagem de alfabetizados é incrivelmente baixa.Agora sai na imprensa um relatório alarmante. Metade das crianças brasileiras na terceira série do elementar não sabe ler nem escrever. Não entende para o que serve a pontuação num texto. Não sabe ler horas e minutos num relógio, não sabe que centímetro é uma medida de comprimento. Quase metade dos mais adiantados escreve mal, lê mal, quase 60% têm dificuldades graves com números. Grande contingente de jovens chega às universidades sem saber redigir um texto simples, pois não sabem pensar, muito menos expressar-se por escrito. Parafraseando um especialista, estamos produzindo estudantes analfabetos.Naturalmente, a boa ou razoável escolarização é muito maior em escolas particulares: professores menos mal pagos, instalações melhores, algum livro na biblioteca, crianças mais bem alimentadas e saudáveis — pois o estado não cumpre seu papel de garantir a todo cidadão (especialmente a criança) a necessária condição de saúde, moradia e alimentação.Faxinar a miséria louvável desejo da nossa presidente, é essencial para a nossa dignidade. Faxinar a ignorância — que é outra forma de miséria — exigiria que nos orçamentos da União e dos estados a educação, como a saúde, tivesse uma posição privilegiada. Não há dinheiro, dizem. Mas políticos aumentam seus salários de maneira vergonhosa, a coisa pública gasta nem se sabe direito onde, enquanto preparamos gerações de ignorantes, criados sem limite, nada lhes é exigido, devem aprender brincando. Não lhes impuseram a mais elementar disciplina, como se não soubéssemos que escola, família, a vida sobretudo, se constroem em parte de erro e acerto, e esforço. Mas, se não podemos reprovar os alunos, se não temos mesas e cadeiras confortáveis e teto sólido sobre nossa cabeça nas salas de aula, como exigir aplicação, esforço, disciplina e limites, para o natural crescimento de cada um?Cansei de falas grandiloquentes sobre educação, enquanto não se faz quase nada. Falar já gastou, já cansou, já desiludiu, já perdeu a graça. Precisamos de atos e fatos, orçamentos em que educação e saúde (para poder ir à escola, prestar atenção, estudar, render e crescer) tenham um peso considerável: fora disso, não haverá solução. A educação brasileira continuará, como agora, escandalosamente reprovada.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Promoção por Mérito sairá em outubro

Aumento dos professores deve sair após outubro
Cristiane Gercinado Agora
A Secretaria de Estado da Educação divulgará, em outubro, a lista com o nome dos professores e funcionários do magistério que foram aprovados na prova de reajuste da categoria. O dia não foi definido pela pasta.
Os 20% melhores no exame terão aumento de 25% no salário.
O pagamento será retroativo a 1º de julho, mas ainda não há data definida para a grana cair na conta do servidor.
Há duas possibilidade de pagamento: no salário, no 5º dia útil de novembro, ou por meio de folha suplementar, cujos valores podem ser liberados na conta dos funcionários a qualquer momento.
Neste ano, cerca de 55 mil professores fizeram a prova que dá reajuste, dentro do programa de Valorização pelo Mérito.
O exame aconteceu nos dias 11, 12 e 13 julho. Em 2013, haverá mudanças no programa, que dará aumento para todos os aprovados.

Fonte: Agora

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Projeto de lei 267/11, em tramitação na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei n.º 267/11 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei n.º 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto de Lei n.º 267/2011:
Acrescenta o art. 53-A à Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1.º. Esta lei acrescenta o art. 53-A a Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante.
Art. 2. °. A Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 53-A:
“Art. 53-A. Na condição de estudante, é dever da criança e do adolescente observar os códigos de ética e de conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado, assim como respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes.
Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput sujeitará a criança ou adolescente à suspensão por prazo determinado pela instituição de ensino e, na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente.”
Art. 3.º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Nova lei de aposentadoria para servidores públicos SP

Art. 40 - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:
§ 3º Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei.
§ 14 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
§ 15 - O regime de previdência complementar de que trata o § 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, de natureza pública, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida.
Portanto, com a Emenda 41/2003 e a partir da sua regulamentação em cada Estado e Município, só terá direito a aposentadoria com valores superiores ao teto do INSS – hoje em R$ 3.691,74 – o servidor que contribuir com um sistema de previdência complementar. Até esse valor – R$ 3.691,74- haverá o desconto normal de 11% dos vencimentos, tal como é feito hoje. Cabe ressaltar que isso só se aplica aos novos servidores, ou seja, aqueles que ingressarem no serviço público após a publicação da lei regulamentadora.Todas as entidades da educação foram contra a Emenda n.º 41/2003, quando da sua elaboração e votação. Apesar disso, ela foi aprovada e hoje é dispositivo constitucional.

Fonte UDEMO

Educação SP, comissão paritária.

O Governo do Estado de São Paulo instituiu comissão paritária para decidir sobre a evolução funcional dos servidores da educação.
Participam da comissão a Udemo, Apase, Apeoesp, Apampesp e CPP.
Esperamos bons resultados.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

SP-Pagamento antecipado.


O pagamento do servidores do estado de São Paulo que normalmente ocorre no 5º dia útil será realizado no dia 6 de setembro, se seguida a regra, sairia no dia 8/9.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=215924&q=Governador+antecipa+pagamento+dos+servidores+estaduais+em+setembro+

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Lei do Piso e jornada menor

Foi publicado o acordão do STF em 23/8/2011, que garante a constitucinalidade da Lei do piso salarial para professores. A mesma lei determina que 1/3 da jornada seja cumprida com atividades fora da sala de aula.
Tomara que nossos governantes passem a cumpri-la.

terça-feira, 23 de agosto de 2011




Noticias da SEE

» Aumento de salário escalonado e Plano de Carreira estão entre as ações para valorização do educador
01/08
Aumento de salário escalonado e Plano de Carreira estão entre as ações para valorização do educador
Docentes terão aumento escalonado de 42,25% e um plano de carreira que possibilitará a ascensão salarial de até 183%
Uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista, a nova Política Salarial para a educação prevê aumento escalonado até julho de 2014 de 42,25% no vencimento-base dos professores e beneficia 374 mil profissionais ativos e aposentados.
Na primeira quinzena de julho, o governador Geraldo Alckmin sancionou as leis complementares 1.143 e 1.144, que beneficiam, respectivamente, professores e servidores da rede estadual de ensino. O aumento salarial, tanto para os integrantes do Quadro do Magistério, como para os servidores de apoio escolar será retroativo a 1º de junho deste ano.
Além do acréscimo salarial, a lei estabelece mudanças dos atuais níveis de promoção por desempenho e de progressão acadêmica. “Essa Política Salarial e as previsões para o Plano de Carreira são a proposta do Governo de São Paulo para dar os passos iniciais decisivos visando colocar a Educação de nosso Estado entre os melhores sistemas de ensino do mundo nos próximos anos”, disse o secretário Herman Voorwald.
No modelo anterior, a promoção salarial pelo mérito era baseada em cinco níveis de promoção (verticais) em intervalos de quatro anos, com aumentos de 25% sobre o salário, limitados, em cada avaliação, aos 20% dos professores de melhor classificação em uma prova. O sistema também continha cinco níveis de progressão acadêmica, com valores crescentes à razão de 5%, na qual a evolução na carreira nos dois eixos proporcionava uma variação total de 143,04%.
A reformulação
As novas regras estipulam oito níveis com intervalos de três anos, com aumentos de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, a serem estabelecidas. Esses níveis correspondem à promoção salarial (vertical), que por sua vez é combinada com oito níveis de progressão (horizontal) com valores crescentes à razão de 5%.
Desse modo, além dos 42,25% sobre o salário-base – definido inclusive para aposentados e pensionistas –, está prevista também a possibilidade de promoção de até 183,05% dos vencimentos ao longo da carreira.
FOnte:http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/aumento-de-salario-escalonado-e-plano-de-carreira-estao-entre-as-acoes-para-valorizacao-do-educador



quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Inscrição para atribuição professores

Estão abertas as inscrições para atribuiçao de aulas 2012, estejam atentos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Olimpíadas de Matemática

Hoje, dia de Olimpíadas de Matemática nas escolas.
Boa sorte"

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Faltas da grve de professores 2010

A APEOESP informou que as faltas da geeve de 2010 foram retiradas do prontuário.
Justo.

domingo, 14 de agosto de 2011

Feliz dia dos pais

Feliz dia dos pais para todos e especialmente aos pais professores e gestores da educação.
Abraços

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Redução de jornada do professor

Muita gente tem entrado em contato para perguntar sobre a Lei do Piso, já aprovada e aguardando publicação para implantação, os professores estãopreocupados porque está acontecendo inscrição para atribuição em vários estados, como São PAulo por exemplo, daí ficam receossos sobre qual carga optar. Neste caso não tem o que fazer, apenas aguardar mesmo, dizem que assim que publicar o governo deverá dotar.
Aguardemos!!!

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Homem invade escola municipal e ameaça matar professora

Um homem invadiu uma escola municipal de Glicério e ameaçou matar uma professora utilizando um cabo de vassoura na noite desta terça-feira. Segundo a Polícia Militar, que até por volta das 23h ainda atendia à ocorrência, o rapaz, com cerca de 30 anos, que não seria morador na cidade, teria, sem motivo aparente, entrado na escola municipal, que fica no Centro, por volta das 20h. Aparentemente drogado, conforme relataram os policiais, o homem, que até por volta das 23h ainda não tinha a identidade divulgada, entrou no pátio, segurou a professora, que também não teve o nome divulgado, e a ameaçou de morte com um cabo de vassoura, o qual quebrou fazendo uma espécie de lança.

fonte:
http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=282202

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Apeoesp ganha ação do quinquenio

A APEOESP informou que ganhou o ação impetrada para requerer o pagamento de quinquenio sobre o total de vencimentos, com isso os professores filiados deverão ganhar inclusive com pagamento retroativo.
Ainda cabe recurso.


http://apeoespsub.org.br/teste/Fax/Fax_5911.pdf

http://apeoespsub.org.br/fax_urgente_2009/frame09.html



quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Aluno Abandona Escola por Gostar de Rock

Menino abandona escola do interior de SP após ser repreendido por gostar de rock pesadoEllen de Lima Especial para o UOL NotíciasEm São José do Rio Preto (SP)
Marcelo, 8, fã de Iron Maiden e Ozzy Osbourne, foi advertido por diretora de escola de São José do Rio Preto (SP) por gostar de rock pesado
O primeiro dia de aula do garoto Marcelo Corrêa Carvalho, 8, no colégio Ponto Alfa, em São José do Rio Preto (438 km de São Paulo) foi também o último. Seus pais decidiram mudar o menino de escola depois de ele ser repreendido pela diretora por gostar de rock. Marcelo é fã das bandas como Iron Maiden e roqueiros como Ozzy Osbourne.
Tudo começou porque Marcelo começou a batucar na carteira como se estivesse tocando bateria. A professora não gostou e o mandou para a diretoria. Lá, a diretora Ana Maria Fernandes questionou seu comportamento e suas escolhas.
O menino teria dito a ela que quer ser guitarrista e que sonha em tocar com o Iron Maiden. A diretora mostrou imagens de capas de CDs das bandas, na tela do computador, e o alertou que “todas fazem referência ao demônio, com imagens satânicas e que lembram a morte”.
“Eu quis despertar nele uma reflexão para a realidade. Esse é meu trabalho, e as letras que ele ouve fazem alusão à besta, ao demônio. Não têm mensagem positiva”, disse a diretora Ana Maria ao UOL Notícias.
Nara Corrêa Carvalho, 26, mãe do garoto, diz que ele voltou para casa apavorado com o que viu na sala da diretora. Segundo Nara, Marcelo contou que a diretora lhe mostrou imagens de demônios e disse que os roqueiros fazem rituais satânicos. “Ela disse que eles sacrificam animais, cortam as cabeças e que têm pacto com o demônio. Ele ficou apavorado.”
Ana relatou que queria ajudar o garoto e a família, que, de acordo com ela, não tem consciência do que dizem as letras das músicas que o menino ouve. “Eu conversei três horas e meia com Marcelo. Ele é agressivo, e isso se deve a esse hábito de ouvir essas músicas que estimulam a violência.”
O colégio Ponto Alfa é uma escola particular de ensino fundamental com apenas 15 alunos por sala de aula e atende a várias crianças consideradas “difíceis”. Todas as salas são monitoradas por câmeras. A diretora informou que vai colocar no Facebook as imagens do menino em sala de aula para provar o que se passou na escola e de que forma ele foi tratado.
A família de Marcelo mudou-se para São José do Rio Preto há 15 dias. A mãe, Nara Corrêa Carvalho, 26, é comissária de bordo e tem dois filhos: Marcelo e uma menina de cinco anos. Ela decidiu voltar para Rio Preto, onde moram seus pais. “Meu filho ficou traumatizado, mas não vai deixar de seguir sua vocação, que é a música”, disse ela.
Marcelo é fã dos Beatles e do The Who desde os dois anos, mas hoje prefere Iron Maiden e Ozzy Osbourne. É um garoto considerado superdotado, segundo ela. “Ele tem grandes habilidades, pertence ao grupo dos supertalentosos para a música, matemática e derivados”, afirmou Nara. A diretora confirmou ser perceptível que o menino tem grau de inteligência acima da média.
Depois do episódio, Marcelo fica em casa, enquanto a mãe procura uma nova escola. A família vai processar a escola. O caso está protocolado no Conselho Tutelar Sul de São José do Rio Preto, que deve apresentar a denúncia ao Ministério Público da Educação.
“Essa pessoa tem que entender que as crenças dela não podem interferir na educação das crianças”, disse Nara, mãe de Marcelo. A diretora Ana Fernandes informou ao UOL Notícias que não tem religião, é uma pessoa cristã e lê apenas a Bíblia.

Fonte:
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/08/03/menino-de-8-anos-e-repreendido-por-gostar-de-rock-pesado-e-dura-apenas-um-dia-em-escola-do-interior-de-sp.jhtm

Aluno Abandona Escola por Gostar de Rock

Menino abandona escola do interior de SP após ser repreendido por gostar de rock pesadoEllen de Lima Especial para o UOL NotíciasEm São José do Rio Preto (SP)
Marcelo, 8, fã de Iron Maiden e Ozzy Osbourne, foi advertido por diretora de escola de São José do Rio Preto (SP) por gostar de rock pesado
O primeiro dia de aula do garoto Marcelo Corrêa Carvalho, 8, no colégio Ponto Alfa, em São José do Rio Preto (438 km de São Paulo) foi também o último. Seus pais decidiram mudar o menino de escola depois de ele ser repreendido pela diretora por gostar de rock. Marcelo é fã das bandas como Iron Maiden e roqueiros como Ozzy Osbourne.
Tudo começou porque Marcelo começou a batucar na carteira como se estivesse tocando bateria. A professora não gostou e o mandou para a diretoria. Lá, a diretora Ana Maria Fernandes questionou seu comportamento e suas escolhas.
O menino teria dito a ela que quer ser guitarrista e que sonha em tocar com o Iron Maiden. A diretora mostrou imagens de capas de CDs das bandas, na tela do computador, e o alertou que “todas fazem referência ao demônio, com imagens satânicas e que lembram a morte”.
“Eu quis despertar nele uma reflexão para a realidade. Esse é meu trabalho, e as letras que ele ouve fazem alusão à besta, ao demônio. Não têm mensagem positiva”, disse a diretora Ana Maria ao UOL Notícias.
Nara Corrêa Carvalho, 26, mãe do garoto, diz que ele voltou para casa apavorado com o que viu na sala da diretora. Segundo Nara, Marcelo contou que a diretora lhe mostrou imagens de demônios e disse que os roqueiros fazem rituais satânicos. “Ela disse que eles sacrificam animais, cortam as cabeças e que têm pacto com o demônio. Ele ficou apavorado.”
Ana relatou que queria ajudar o garoto e a família, que, de acordo com ela, não tem consciência do que dizem as letras das músicas que o menino ouve. “Eu conversei três horas e meia com Marcelo. Ele é agressivo, e isso se deve a esse hábito de ouvir essas músicas que estimulam a violência.”
O colégio Ponto Alfa é uma escola particular de ensino fundamental com apenas 15 alunos por sala de aula e atende a várias crianças consideradas “difíceis”. Todas as salas são monitoradas por câmeras. A diretora informou que vai colocar no Facebook as imagens do menino em sala de aula para provar o que se passou na escola e de que forma ele foi tratado.
A família de Marcelo mudou-se para São José do Rio Preto há 15 dias. A mãe, Nara Corrêa Carvalho, 26, é comissária de bordo e tem dois filhos: Marcelo e uma menina de cinco anos. Ela decidiu voltar para Rio Preto, onde moram seus pais. “Meu filho ficou traumatizado, mas não vai deixar de seguir sua vocação, que é a música”, disse ela.
Marcelo é fã dos Beatles e do The Who desde os dois anos, mas hoje prefere Iron Maiden e Ozzy Osbourne. É um garoto considerado superdotado, segundo ela. “Ele tem grandes habilidades, pertence ao grupo dos supertalentosos para a música, matemática e derivados”, afirmou Nara. A diretora confirmou ser perceptível que o menino tem grau de inteligência acima da média.
Depois do episódio, Marcelo fica em casa, enquanto a mãe procura uma nova escola. A família vai processar a escola. O caso está protocolado no Conselho Tutelar Sul de São José do Rio Preto, que deve apresentar a denúncia ao Ministério Público da Educação.
“Essa pessoa tem que entender que as crenças dela não podem interferir na educação das crianças”, disse Nara, mãe de Marcelo. A diretora Ana Fernandes informou ao UOL Notícias que não tem religião, é uma pessoa cristã e lê apenas a Bíblia.

Fonte:
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/08/03/menino-de-8-anos-e-repreendido-por-gostar-de-rock-pesado-e-dura-apenas-um-dia-em-escola-do-interior-de-sp.jhtm

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Mais dinheiro para a Educação em SP

Finalmente o governo paulista se lembrou de privilegiar verba maior para a Educação no Plurianual.
Segundo informou a imprensa paulista o aumento na verba seria inclusive para bancar o novo plano de carreira dos professores.

Remoção de Diretores e Supervisores

Saiu no D.O.E de hoje, dia 02/08/2011, a remoção de Diretores e Supervisores.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Reajuste dos Inativos da Educação Sp será pago em Agosto

Sex, 29/07/11 - 20h07
Reajuste dos inativos e pensionistas da Educação será pago em agosto
De acordo com as Leis 1.143/11 e 1.144/11, que prevêem o aumento escalonado de mais de 40% no salário-base de professores e servidores da Educação para os próximos quatro anos, a São Paulo Previdência - SPPREV informa que fará o pagamento dos inativos e pensionistas no mês de agosto contemplando o reajuste de 13,8% previsto para este ano, sendo o mesmo retroativo ao dia 1º de junho.
Entretanto, devido a diferenças de sistemáticas no processamento de folhas de pagamento, os valores referentes ao reajuste e aos retroativos dos aposentados e pensionistas serão pagos no dia 15 de agosto, por meio de folha suplementar, enquanto o salário atual será pago normalmente no 5º dia útil. A partir de setembro, o valor do reajuste já será incorporado ao pagamento do benefício.

Da São Paulo Previdência - SPPREV

Reajuste SAlarial SP-pagamento retroativo a junho será Quinto dia útil de Agosto

Conforme informou a Apeoesp, em contato com a SEESP, o pagamento retroativo a junho será dia 5 de agosto junto com a folha normal.
aguardemos!!!

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Bônus Educação 2013

26/05/2011
Educação quer mudar cálculo de bônus em 2013
Cristiane Gercinado Agora
A Secretaria de Estado da Educação pretende mudar o pagamento do bônus por desempenho a partir de 2013.
O benefício é pago a todos os funcionários das escolas que melhoram o seu desempenho no Idesp (índice que mede a educação em São Paulo) entre um ano e outro.
Um estudo sobre quais serão as modificações está em andamento e deverá ficar pronto no ano que vem. A ideia inicial, segundo a Educação, é levar em consideração os critérios socioeconômicos de cada unidade de ensino para o pagamento.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Reajuste de Professores-dividido

REAJUSTE DE PROFESSOR SERÁ DIVIDIDO
JORNAL AGORA - 27/07/11
FUNCIONALISMO, por Cristiane Gercina
Os mais de 217 mil professores da rede pública estadual receberão o reajuste salarial dividido.
No 5º dia útil de agosto, os docentes receberão o salário mensal com aumento de 13,8%, conforme aprovado por lei pela Assembleia Legislativa no final de junho. Porém, os valores retroativos a junho deste ano só serão pagos em uma folha suplementar, cuja data ainda não foi definida.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação SP, "a folha suplementar de pagamento de agosto já contempla o aumento. Agora, o reajuste retroativo a 1º de junho está em elaboração, vai ser feito por folha suplementar, mas ainda não há data definida para o pagamento".
Desde ontem, os professores já conseguem consultar o novo salário no holerite deste mês, no sistema "online" da Secretraria de Educação.
Na semana que vem, o extrato mensal do Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos servidores, também deverá trazer, na operação "lançamentos futuros", a informação do valor a ser pago em agosto.
Os professores terão 13,8% de aumento sobre o salário-base, o que inclui a incorporação da GG (Gratificação Geral), calculada em R$ 92 para os profissionais com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Em quatro anos, o reajuste será de 42,2%, segundo a lei.

Fonte Jornal Agora

terça-feira, 26 de julho de 2011

Atentado na Noruega

Dizer que o Brasil é país de segunda classe por conta da miscigenação é muita piada de gente frustrado com sua própria condição.
O Brasil é um país do futuro graças ao multiculturalismo gerado pela miscigenação do seu povo.
Tenho orgulho de ser Brasileiro.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Reajuste salarial só será pago em agosto

Reajuste de professor deve ser pago em agosto
Tatiana Cavalcantido Agora
O aumento salarial para os professores das escolas estaduais deve ser pago em agosto, segundo afirmou ontem o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.
A alta, que será retroativa a 1º de junho, corresponde a 13,8% sobre o salário-base dos docentes, que passará de R$ 1.665 para R$ 1.894.
No total, o governo do Estado de São Paulo irá conceder 42,2% de aumento à categoria em quatro anos.

Fonte: Jornal Agora

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Promoção por mérito-gabaritos

Neste Site estão os gabaritos das provas de Promoção por érito, boa sorte a todos:

http://www.educacao.sp.gov.br/Arquivos/LAUDA_Gabarito_13%2007%202011.pdf

Bônus para Professores acaba em NY.

Agora, 20/07Coluna do Funcionalismo - Bônus adotado em SP acaba em NYUma das inspirações para a rede de ensino paulista e de outros Estados, o programa de Nova York de pagamento de bônus por desempenho a professores será cancelado. A decisão foi anunciada nesta semana, após estudo indicar que escolas participantes não tiveram desempenhos superiores às que ficaram fora. A pesquisa analisou os dados dos colégios desde o início do projeto (2007 - 2008).
O modelo de Nova York é semelhante ao rede estadual de São Paulo, de 2008: são estabelecidas metas para cada escola, e os profissionais dos colégios que alcançam o objetivo recebem o dinheiro adicional. O estudo em Nova York aponta que o sistema não mudou as práticas docentes. Uma das conclusões é que o professor que recebe bônus entende que apenas foi recompensado pelo esforço que sempre teve - e não que tenha buscado melhorar.
Neste ano, a rede paulista pagou pagou bônus a servidores de 70% de suas escolas, num gasto de R$ 340 milhões. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que estuda aperfeiçoar o sistema, que poderá considerar o esforço de cada escola e os aspectos socioeconômicos. Coordenadora do Istituto Ayrton Senna, Inês kisil Miskalo diz que o pagamento por bônus deve ser abolido, para dar recursos a outras atividades.

comentário do Blog:

Sinceramente pesnso que para acabar com o bônus esse valor deveria ser incorporado no salário base e não em outras atividades conforme propõe o Instito Ayrton Senna.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Educação SP- Novo modelo de gestão

Terça- feira, 19 de julho de 2011 08h00
Rede estadual de ensino terá novo modelo de gestão até 2012
Decreto do governador Geraldo Alckmin publicado no “Diário Oficial” do Estado desta terça-feira (19/07) prevê reestruturação administrativa que será implantada em parceria com a Fundap até o final deste ano
O objetivo é corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino/aprendizado

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado no “Diário Oficial” do Estado desta terça-feira (19/07) institui um novo modelo de gestão para a rede estadual de ensino. O projeto de reestruturação administrativa levou três anos para ser concluído e contou com apoio técnico da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado. O novo modelo prevê a criação de cinco coordenadorias que centralizarão procedimentos administrativos específicos, hoje dispersos na rede. O objetivo é corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino/aprendizado. A implantação será gradativa e deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano.
“A reestruturação administrativa da rede é fundamental para que o aprendizado ocorra de forma mais efetiva”, afirma o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.
Pelo novo organograma (confira abaixo), aparecem como órgãos vinculados à Pasta o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Comitê de Políticas Educacionais. Na sequência estão posicionadas a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – “Paulo Renato Costa Souza” , e cinco coordenadorias: de Gestão da Educação Básica; de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional; de Infraestrutura e Serviços Escolares; de Gestão de Recursos Humanos; de Orçamento e Finanças. Por fim, estão as Diretorias de Ensino seguidas das escolas de Ensino Fundamental e Médio e dos centros especializados de ensino.
* Clique aqui e veja a estrutura
A concentração dos procedimentos administrativos em unidades específicas contribuirá para o desenvolvimento de competência nas respectivas áreas, e também proporcionará melhor controle e transparência na produção de resultados, em especial nas atividades de suprimentos e de gestão financeira, que demandam conhecimentos especializados. Dessa forma, as novas coordenadorias serão responsáveis pela gestão integral de processos dos serviços educacionais oferecidos à população. “Também haverá mais racionalização das compras e de serviços voltados aos órgãos centrais da Secretaria, gerando uma economia de escala nessas contratações”, acrescenta o chefe de gabinete da Secretaria, Fernando Padula.
A nova estrutura organizacional foi definida com a premissa básica de gestão para resultados com foco no desempenho dos alunos, por meio da definição dos serviços necessários ao processo de ensino/aprendizagem. Cabe às unidades criadas na nova estrutura, tanto na administração central quanto nas Diretorias de Ensino, trabalhar para atender as escolas com qualidade e nos prazos adequados. Assim foram caracterizadas e criadas todas as coordenadorias da nova estrutura: com base na responsabilidade pela produção e entrega dos recursos viabilizadores do processo educacional, como matrícula, material didático, salas de aula e equipamentos, alimentação, serviços de informática, dentre vários outros.
As Diretorias de Ensino estarão estruturadas para exercer papel proativo na gestão do ensino e na adoção de políticas educacionais, enquanto as escolas se concentrarão na dinâmica do ensino/aprendizagem, com redução de atividades administrativas e racionalização de projetos complementares. Por sua vez, a FDE, sob o comando da Secretaria, será um dos agentes de apoio na operacionalização da infraestrutura da rede escolar.
Todos serão responsáveis pela obtenção dos resultados previstos nas metas da educação, pelo monitoramento e a avaliação dos resultados.
Dessa forma, as atividades da Secretaria estarão baseadas em processos esquematicamente distribuídos por três níveis: central, no qual se formulam as políticas e diretrizes, caracterizado pela atividade estratégica; regional, desempenhado pelas Diretorias de Ensino, responsáveis por orientar o ensino nas escolas sob sua jurisdição, caracterizado pela atuação tática e operacional; e local, em que as escolas exercem o processo de ensino/aprendizagem, aplicando recursos, materiais, métodos didático-pedagógicos e avaliações.
Do ponto de vista conceitual, caberá à estrutura central definir políticas e metas, conteúdos educacionais, organização do ano letivo, diretrizes e normas na aplicação e gestão de recursos. E à descentralizada _Diretorias de Ensino e escolas_ a execução do processo de ensino e aprendizagem, com a aplicação de recursos para essa finalidade e gerenciamento dos recursos locais. De acordo com o secretário adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho, “trata-se de uma reforma que atualiza a administração da Secretaria, utilizando novas ferramentas no campo da gestão, de forma a dar condições de atuação pedagógica efetiva aos órgãos intermediários da rede, ao criar um corpo técnico capacitado para as atividades de natureza técnica e administrativa.”
No novo modelo, as atuais coordenadorias de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior (COGSP e CEI), de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) e os departamentos de Recursos Humanos (DRHU) e Suprimento Escolar (DSE) serão extintos e os respectivos servidores alocados para as novas unidades de acordo com suas funções. Também haverá criação de cargos, necessários à nova estrutura, que serão instituídos por P rojeto de Lei a ser enviado pelo governador à Assembleia Legislativa.
Os novos profissionais assumirão funções administrativas hoje desempenhadas por c entenas de professores, supervisores de ensino e outros educadores, que destinam sua jornada de trabalho quase por completa a essa atividade, quando deveriam dedicar-se em tempo integral ao ensino. “A partir da reestruturação, essas funções não serão mais preenchidas por educadores, mas sim por profissionais de nível médio e técnico, específicos para cada área”, explica Padula. Os educadores que encontram-se atualmente na área administrativa permanecerão em seus postos até se aposentarem e auxiliarão no treinamento dos profissionais a serem contratados.
O atual modelo de gestão da rede é vigente desde 1976 e foi sendo descaracterizado por reformas pontuais determinadas por necessidades urgentes de uma rede em crescimento permanente. Hoje, essa estrutura gerencia cerca de 250 mil servidores e atende direta e cotidianamente cerca de 4,5 milhões de alunos e 5,3 mil escolas.
A reestruturação administrativa da Secretaria faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para melhoria da qualidade da educação básica no Estado de São Paulo, algumas das quais já em andamento, como a definição de metas de desempenho por escola, a bonificação por resultados, a contratação de professores efetivos, a implantação de currículo unificado (programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (com a nova regra de ingresso no magistério), a promoção por mérito e o plano de carreira para os profissionais da educação.
Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Formação Continuada de Professores e Gestores-SP

Comunicado CENP de 11/07/2011
Dispõe sobre o Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores
A CENP comunica o Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores que será realizado no segundo semestre de 2011, sob a coordenação das Professoras Leila Aparecida Viola Mallio e Maria de Lourdes Rocha.
PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES e GESTORES
2º SEMESTRE DE 2011
INTRODUÇÃO
1. Diretrizes
As ações da CENP 2011, com início em fevereiro do corrente ano, orientam-se pelas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, SEESP, direcionadas à construção de uma educação básica de qualidade. São diretrizes que se apoiam no princípio constitucional da educação como direito da criança, do jovem e do adulto, nas avaliações do sistema, internas e externas, no conhecimento acumulado pelos educadores e nos resultados de pesquisas e estudos sobre currículo e gestão escolar.
Este Plano apresenta proposições para responder a demandas educacionais da SEESP pertinentes às atribuições da CENP; tem como foco o processo educativo nas escolas e vem se desenvolvendo por meio da discussão, análise e reflexão sobre acontinuidade da implementação do currículo escrito, implantado em 2008, e sua articulação com as práticas curriculares vigentes nas escolas. Trata-se de proposta de ação que expressa uma política de formação permanente de professores e gestores que atuam nas escolas, nas diretorias de ensino e nos órgãos centrais e requer acompanhamento e avaliação.
Fundamenta-se numa concepção ampla de currículo, que compreende, entre outros aspectos do contexto escolar:
a) formação pedagógica, como concepção de educação, de ensino, de aprendizagem;
b) formação específica na área de atuação, ou seja, nas disciplinas que compõem o currículo dos Ensinos Fundamental e Médio, na gestão da escola;
c) organização da escola e do ensino;
d) condições de trabalho, suporte material e financeiro às escolas.
Nessa perspectiva, o desenvolvimento curricular implica uma reconstrução desse conteúdo nos contextos escolares, que não se restringe a uma simples aplicação do currículo prescrito.
Este é um plano de ação que expressa uma política de formação permanente de professores e gestores que atuam nas escolas, nas diretorias de ensino e nos níveis centrais da SEESP;
requer acompanhamento e avaliação das ações formativas desenvolvidas sob a responsabilidade da CENP.
2. Objetivos
* Refletir sobre o processo educativo nas escolas, consubstanciado nas práticas curriculares e de gestão escolar.
* Dar continuidade à discussão, análise e implementação do currículo escrito, implantado a partir de 2008, e sua articulação com o currículo real.
* Analisar as diferentes práticas curriculares nas escolas, bem como o uso de materiais de apoio didático, as formas de avaliação contínua da aprendizagem dos alunos, as propostas de recuperação e de enriquecimento curricular.
* Orientar a adequação do currículo unificado para as diferentes modalidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
* Implementar uma proposta de Ensino Médio que integre educação geral e educação profissional.
* Atender às demandas das escolas prioritárias, pertinentes ao campo de atuação da CENP.
* Realizar uma política de formação continuada de educadores que atuam em todos os níveis e modalidades de ensino.
* Privilegiar a escola como local das ações de formação continuada do educador (professor e equipe gestora).
* Promover o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas junto às escolas, diretorias de ensino e no âmbito interno da CENP.
* Fortalecer as Equipes Técnicas da CENP para responder às demandas internas e externas a esta Coordenadoria.
* Atuar integradamente com os órgãos centrais da SEESP.
Espera-se que as parcerias com universidades, institutos e organizações da sociedade civil possam somar-se às propostas desta Coordenadoria, as quais objetivam: a ampliação das formas, dos modos e de extensão de um processo formativo centrado na gestão escolar e no currículo, que se desenvolve essencialmente no âmbito da escola e da sala de aula.
3. Eixos das Ações
Para a concretização do Plano de Ação CENP-2011, propõese o aproveitamento da estrutura descentralizada da SEESP em toda sua extensão, para promover a gestão das atividades de formação centradas na implementação do currículo no Ensino Fundamental e Ensino Médio, o que implica em desenvolvimento, acompanhamento e avaliação, seja por meio da desoneração de ações administrativo-burocráticas sob a responsabilidade da CENP, ou pela otimização de ações voltadas para a socialização de condutas inovadoras, metodologias e novos conteúdos de ensino e de gestão do currículo na escola e na sala de aula.
As ações de formação propostas expressam as atribuições da CENP, uma vez que todas estão, direta ou indiretamente, relacionadas aos estudos, à discussão e à análise da gestão escolar, do currículo escrito e do currículo, em desenvolvimento nas escolas. São ações que se efetivarão, sobretudo, por meio de orientações técnicas e cursos de curta e longa duração, presenciais, a distância e semipresenciais.
As orientações técnicas serão propostas e desenvolvidas pelas Equipes Técnicas da CENP e por outros órgãos da SEESP, com a participação da CENP na proposição das ações, no acompanhamento e na avaliação do impacto nas escolas. Os cursos poderão ser propostos pela CENP e desenvolvidos em parceria com as Diretorias de Ensino, Escolas, Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Professor e com Universidades. Os cursos sobre gestão escolar e currículo, desenvolvidos pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores e Universidades, deverão ser discutidos, acompanhados e avaliados pela CENP, considerando sua responsabilidade em relação
às ações de formação que têm como objeto teorias e práticas curriculares e de gestão escolar.
O currículo unificado está organizado em quatro grandes áreas e se desenvolve por disciplina em sala de aula, sob a ótica da integração horizontal entre os campos de conhecimento de uma mesma área e da evolução vertical no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Os eixos das ações deste Plano são:
* Currículo
- Consolidação de práticas curriculares inovadoras em todos os níveis de ensino da Educação Básica, articulando o currículo escrito e o currículo em ação nas escolas.
- Integração entre Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- Ensino Médio Integrado: articulação entre formação geral e profissional.
- Ampliação do Programa Ler e Escrever, incluindo os diferentes campos de conhecimento do currículo unificado.
- Construção de conhecimento compartilhado de melhores práticas curriculares nas escolas.
* Organização Didática da Escola
- Reorganização dos ciclos de ensino com progressão continuada, com ênfase na aprendizagem do aluno e na recuperação paralela.
* Gestão Escolar
- Gestão da escola e dos processos de ensino e de aprendizagem.
- Construção coletiva de processos de formação e de acompanhamento, com professores e gestores.
- Acompanhamento e avaliação das ações propostas pela CENP.
* Modalidades de Ensino
- Continuidade e ampliação do atendimento na Educação Especial.
- Revisão da Educação de Jovens e Adultos - EJA, dos Centros Estaduais de EJA - CEEJA, da Fundação CASA e organização da Educação Prisional.
- Educação Escolar Indígena, formação inicial e continuada de professores e elaboração de material de apoio curricular.
- Educação Profissional.
* Programas e Projetos
- Fortalecimento e reorganização do Programa Escola da Família.
- Estruturação do atendimento ao aluno em tempo integral.
* Escolas prioritárias
- Atuação pedagógica junto às escolas prioritárias, conforme indicam resultados do SARESP 2010.
* Material Curricular
As ações de formação terão como objeto de estudos e análise:
- Matriz Curricular, Cadernos do Professor, do Gestor e do Aluno.
- Materiais didáticos de apoio ao desenvolvimento do currículo e da gestão, disponibilizados pelos programas e projetos da SEESP às escolas.
- Programas, projetos e atividades de recuperação e enriquecimento curricular.
- Matriz de referência e relatórios pedagógicos do SARESP.
A seguir, são apresentadas as ações de formação de gestores e professores para o segundo semestre de 2011, com destaque às orientações técnicas a serem desenvolvidas nos Polos, Núcleos de Formação e nas Diretorias de Ensino.
1 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES e GESTORES (1)
1.1 Apresentação
O Plano de Ação CENP 2011 no que se refere à formação continuada de professores e gestores tem como objetivo promover a melhoria da qualidade da educação básica nas escolas estaduais, notadamente um ensino que propicie aprendizagem significativa ao aluno. Tem como premissa a importância da reflexão sobre concepções, princípios e métodos afetos à gestão e ao currículo escrito e sua articulação com o currículo em ação na sala de aula, visando à transformação das práticas escolares.
Compreender os aspectos relacionados aos processos de ensino, da aprendizagem e da gestão escolar implica pressupor a existência de uma cultura organizacional na qual se movem os professores e os gestores escolares; cultura que transcende o espaço delimitado pelos muros das escolas à medida que há uma inter-relação entre as escolas, as demais instâncias do sistema de ensino, a comunidade local e a sociedade na qual se integram.
Assim, a formação continuada de professores e gestores deverá levar em conta não apenas a fundamentação teórica e a legislação pertinente ao processo educativo, mas também os demais aspectos do cotidiano escolar que interferem e são parte constitutiva da prática curricular diária, que precisa cada vez mais estar articulada às questões colocadas pela sociedade, em especial pela comunidade local, devido à complexidade da vida contemporânea e da necessidade de ir além dos papéis tradicionais de transmissão de conteúdos pelos professores e de administração pelos gestores.
Nesse processo de mão dupla, o espaço da escola comporta ações de produção e mediação de conhecimentos social e culturalmente construídos, que extrapolam as salas de aula e solicitam dos educadores constante atualização para o adequado exercício profissional, de complexidade crescente.
1.2 Aspectos Metodológicos: pesquisa-ação Considerando os objetivos do Plano de Formação de Professores e de Gestores, propõe-se uma metodologia de formação continuada referenciada na pesquisa e ação dos integrantes desse processo. com base nos relatos das experiências vivenciadas nas Diretorias de Ensino e Escolas, serão objeto de análises e discussões, num movimento dialógico e colaborativo dos professores e gestores sobre o fazer e o pensar, a prática e a teoria, a ação e a reflexão sobre as práticas curriculares e de gestão escolar.
Ações de formação continuada visam a desenvolver com professores e gestores a análise crítica e a reflexão sobre o currículo, a estrutura, a organização do sistema de ensino e a gestão escolar, além de propiciar reflexões sobre o campo de possibilidades em que se insere a prática de educador.
Essa metodologia consistirá na correlação entre a organização pedagógico-administrativa das escolas e as práticas de professores e gestores. Esse plano está voltado, sobretudo, para as práticas educativas direcionadas à aprendizagem significativa dos alunos. A pesquisa-ação foi escolhida como metodologia de formação continuada por seu reconhecido impacto na formação do educador e na formulação de políticas públicas da educação.
Como aponta Pimenta, a pesquisa-ação "tem por pressuposto que os sujeitos que nela se envolvem compõem um grupo com objetivos e metas comuns, interessados em um problema que emerge num dado contexto no qual atuam desempenhando papéis diversos: pesquisadores universitários e pesquisadores (professores no caso escolar).
Constatado o problema, o papel do pesquisador universitário consiste em ajudar o grupo a problematizá-lo, ou seja, a situálo em um contexto teórico mais amplo e assim possibilitar a ampliação da consciência dos envolvidos, com vistas a planejar as formas de transformações das ações dos sujeitos e das práticas institucionais"(2).
A pesquisa-ação torna-se colaborativa na medida em que proporciona a criação, nas Diretorias e nas escolas, de uma "cultura de análise e reflexão das práticas que são realizadas, a fim de possibilitar que os seus professores (...) transformem suas ações e as práticas institucionais"(3).
Este Plano envolve tanto o campo teórico como os contextos político-institucionais e se configura com um direcionamento crítico por ter como pressuposto e compromisso dos envolvidos na pesquisa nas escolas, diretorias, nos polos e núcleos, a formação continuada de professores e gestores. Assim direcionado, entende-se que criará condições para que ocorram transformações nas práticas curriculares em sala de aula e de gestão escolar, as quais expressam uma cultura institucional objetivada.
1.3 Participantes e Locais de Formação Continuada
Participantes
* Professores dos Ensinos Fundamental e Médio, do regular e das modalidades de ensino.
* Gestores: Supervisores de Ensino, Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas - PCOP, Diretores de Escola e Professores Coordenadores - PC.
Locais de Formação
* em São Paulo: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores e Aperfeiçoamento de Professores e/ou outros espaços da sede da Secretaria de Estado da Educação.
* Nas regiões do Estado: Polos, Núcleos de Formação, Diretorias de Ensino e Escolas.
1.4 Ações de Formação
Têm como referência os eixos das ações da CENP 2011:
o currículo escolar, a organização didática da escola, a gestão escolar, as modalidades de ensino, os projetos e programas, as atividades de recuperação e de enriquecimento curricular e os materiais didáticos disponibilizados às escolas.
* Curso
- Modalidades
. Atualização, duração mínima de 30 horas, recomendamos 60 horas.
. Aperfeiçoamento, duração mínima 180 horas.
. Especialização, duração mínima 360 horas.
* Encontros
- Presencial.
- À distância.
- Centralizado – proposto e desenvolvido pela CENP ou demais órgão centrais.
- Descentralizado – proposto pelas escolas e pelas diretorias de ensino.
* Orientação Técnica (OT)
- Modalidades
. Encontros a distância, presenciais e semipresenciais.
. Seminários, Fóruns e outros eventos.
2 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
2.1 Objetivos
O processo de formação de professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dar-se-á nos encontros centralizados ou descentralizados, presenciais ou a distância, na forma de cursos, orientações técnicas, seminários, entre outros, com os seguintes objetivos:
* Discutir e orientar o processo educativo nas escolas, consubstanciado nas práticas curriculares cotidianas (currículo em ação), dando continuidade à discussão, análise e implementação do currículo escrito e implantado a partir de 2008 (articulação entre teoria e prática curricular).
* Analisar e discutir as diferentes formas de expressão das práticas curriculares nas escolas, como o uso de materiais de apoio didático, a avaliação contínua da aprendizagem dos alunos, as propostas de recuperação e de enriquecimento curricular, entre outras.
* Orientar a adequação do currículo unificado para as diferentes modalidades do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
2.2 Participantes e Locais de Formação
Participantes
* Professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
* Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas - PCOP.
Locais de Formação
* São espaços de ações presenciais regionais: Escolas, Diretorias de Ensino, Polos e Núcleos de Formação.
* As ações centralizadas serão desenvolvidas na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores ou outros espaços da sede da SEESP.
2.3 Orientações Técnicas Presenciais, segundo semestre/2011
As orientações técnicas serão realizadas preferencialmente por áreas, conforme organização do currículo unificado, com propostas de atividades ora centradas na integração horizontal entre os campos de conhecimento que compõem cada área e ora nas especificidades de cada disciplina desse currículo.
As Equipes Técnicas Curriculares da CENP realizarão encontros presenciais com os Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas, nos Polos, de agosto a novembro, conforme quadro a seguir e Cronograma de Ações da CENP, a ser publicado
mensal ou bimestralmente, com no mínimo uma semana de antecedência do início das ações.
* Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP
POLO 01 - Ciências Humanas e suas Tecnologias
Centro Oeste; Centro; Norte 1; Norte 2
POLO 02 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Leste 1; Leste 2; Leste 3; Leste 4; Leste 5
POLO 03 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática
Centro Sul; Sul 1; Sul 2; Sul 3
POLO 04 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Guarulhos Norte; Guarulhos Sul; Itaquaquecetuba; Mogi das Cruzes; Suzano
POLO 05 - Ciências Humanas e suas Tecnologias
Diadema; Mauá; Santo André; São Bernardo
POLO 06 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Caieiras; Carapicuíba; Itapecerica da Serra; Itapevi; Osasco; Taboão da Serra
* COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR – CEI
POLO 01 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática
Andradina; Araçatuba; Birigui; Fernandópolis; Jales; Penápolis; Votuporanga
POLO 02 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática
Araraquara; Franca; Jaboticabal; Pirassununga; Ribeirão
Preto; São Carlos; São Joaquim da Barra; Sertãozinho;
POLO 03 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Adamantina; Assis; Mirante do Paranapanema; Ourinhos; Presidente Prudente; Santo Anastácio; Tupã
POLO 04 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Apiaí; Itapetininga; Itapeva; Itararé; Itu; São Roque; Sorocaba; Votorantim
POLO 05 - Ciências Humanas e suas Tecnologias
Americana; Bragança Paulista; Campinas Leste; Campinas
Oeste; Capivari; Jundiaí; Limeira; Mogi Mirim; Piracicaba; São João da Boa Vista; Sumaré
POLO 06 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática
Miracatu; Registro; Santos; São Vicente
POLO 07 - Ciências Humanas e suas Tecnologias
Caraguatatuba; Guaratinguetá; Jacareí; Pindamonhangaba; São José dos Campos; Taubaté
POLO 08 - Ciências Humanas e suas Tecnologias
Barretos; Catanduva; José Bonifácio; São José do Rio Preto; Taquaritinga
POLO 09 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática
Avaré; Bauru; Botucatu; Jaú; Lins; Marília; Piraju
3 FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES
3.1 Objetivos
1. Desenvolver um trabalho sistemático com todos os envolvidos no processo de formação, com a finalidade de discutir a gestão em seus aspectos teóricos, fundamentos legais e práticas de gestão. A reflexão a ser desenvolvida terá como centralidade as atividades realizadas pelos gestores nas Diretorias de Ensino e Escolas, enfocando a organização do trabalho e o seu envolvimento com a atividade cotidiana dos professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
2. Ressignificar as práticas de gestão a partir de um processo contínuo da ação-reflexão-ação, articulando teorias e práticas. O ponto de partida será as questões cotidianas, os problemas e as dificuldades que afetam a atuação do gestor, nos diversos espaços de atuação.
3. Implementar novas práticas de gestão escolar no âmbito da atuação relacionada à organização, orientação e planejamento de atividades didático-pedagógicas nas salas de aula, atividades de recuperação, de enriquecimento curricular e ao processo de formação continuada da equipe escolar, em especial nos momentos de trabalho coletivo na escola, sobretudo na Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo, HTPC.
3.2 Participantes e Locais de Formação
Participantes
* Supervisores de Ensino, Diretores de Escola e Professores Coordenadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Locais de Formação
* o processo de formação dos gestores dar-se-á em encontros centralizados ou descentralizados, presenciais, distância ou semipresenciais, na forma de cursos, orientação técnica, seminários, entre outros.
* As ações de formação centralizadas serão desenvolvidas na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores ou em outros espaços da sede da SEESP.
* Regionalmente, são espaços de formação continuada dos gestores: Escolas, Diretorias de Ensino e Núcleos de Formação.
3.3 Núcleos de Formação e Grupo de Referência
O Núcleo de Formação é o local de realização das orientações técnicas para gestores. É um espaço de formação constituído por um conjunto de Diretorias de Ensino, de duas a sete, de um mesmo Polo, cuja constituição foi orientada pelo critério da proximidade regional das Diretorias de um mesmo Polo e do número de escolas de cada Diretoria de Ensino. Propõe-se o funcionamento de 27 Núcleos de Formação, sendo 12 Núcleos distribuídos pelos Polos da Coordenadoria de Ensino da Capital - COGSP e 15 pelos Polos da Coordenadoria do Interior - CEI.
Portanto, o Núcleo de Formação será o espaço regional de formação, em especial de realização de orientações técnicas do Grupo de Referência, constituído por Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Professores Coordenadores, integrantes da Equipe de Gestão da CENP e um consultor, preferencialmente professor universitário. Esse grupo terá entre 25 e 30 participantes, com no mínimo quatro gestores de cada DE, um integrante da Equipe Técnica da CENP e um consultor. O plano de formação continuada de gestores configura-se como uma parceria entre universidade e rede estadual de ensino.
A formação continuada do gestor se dará em momentos alternados nos diferentes espaços regionais de formação, ora como participante do Grupo de Referência, ora como organizador ou participante do processo formativo de gestor na Diretoria de Ensino e/ou Escola. Cumpre destacar que, independentemente do local de formação, o foco deve ser a gestão escolar e o processo formativo de professores e gestores da escola, tendo as práticas curriculares e de gestão escolar como objeto central de estudos e proposições.
De acordo com essa proposição da CENP, os gestores das Diretorias de Ensino e Escolas que integrarem o Grupo de Referência serão os organizadores dos processos formativos de gestores nos seus respectivos locais de trabalho, bem como da articulação entre os processos formativos que envolvem gestores, PCOP, professores e integrantes das Equipes Técnicas da CENP.
A escola é o local de trabalho do Diretor e do Professor Coordenador e um dos locais de trabalho do Supervisor, o que coloca esse gestor em posição privilegiada em relação ao suporte que pode oferecer para ajudar a escola a se organizar como espaço de formação continuada de professores. A despeito das condições atuais adversas ao trabalho coletivo na escola, cumpre ratificar que este Plano de Formação tem a escola como principal local de formação continuada, coletiva e colaborativa, de professores e gestores.
Os integrantes da Equipe de Gestão da CENP, que participarem dos Grupos de Referência, desenvolverão atividades de acompanhamento dos processos formativos organizados e desenvolvidos nas Diretorias de Ensino e Escolas, envolvendo gestores
e professores. Esse acompanhamento no segundo semestre/2011 será por amostragem, o conjunto de 20 Diretorias de Ensino que apresentam maior concentração de escolas prioritárias.
No processo de formação dos gestores, cabe à Equipe de Gestão da CENP propor e desenvolver ações centralizadas, presenciais ou à distância; propor temáticas para estudos a partir dos eixos das ações da CENP e outras demandas identificadas nas ações de acompanhamento; oferecer suportes de gestão para a organização dos trabalhos dos gestores nas Diretorias de Ensino e nas Escolas e para a articulação entre a ação gestora e as práticas curriculares dos professores; integrar-se ao Grupo de Referência; acompanhar e avaliar os processos formativos de gestores e professores nas Diretorias de Ensino, Escolas e nos Núcleos de Formação; articular as ações do gestor com o currículo. As ações de acompanhamento da Equipe de Gestão, no segundo semestre/2011 será por amostragem, nas 20 Diretorias de Ensino que apresentam maior concentração de escolas prioritárias.
Considerando que o Professor Coordenador é o segmento da gestão mais vulnerável, conforme indicam demandas registradas nos relatórios dos encontros do Secretário nos Polos e nos encontros da CENP com professores e gestores, de fevereiro a junho, propõe-se que nas Diretorias de Ensino se priorize a formação continuada do Professor Coordenador. Em relação às escolas prioritárias, propõe-se, primeiramente, a formação do trio gestor: Professor Coordenador, Diretor de Escola e Supervisor.
O consultor, preferencialmente professor universitário, tem um papel fundamental no Grupo de Referência: constatar os problemas que emergem das discussões no grupo e ajudar o grupo a analisá-lo "(...) e problematizá-lo, ou seja, a situá-lo em um contexto teórico mais amplo e assim possibilitar a ampliação da consciência dos envolvidos, com vistas a planejar as formas de transformações das ações dos sujeitos e das práticas institucionais" (4).
A escolha do gestor - Supervisor, Diretor e Professor Coordenador - que integrará o Grupo de Referência deve se apoiar nos seguintes critérios, observando-se a ordem de apresentação.
Preferencialmente, gestor com
a) Curso de pós-graduação, doutorado/doutorando e mestrado
em gestão escolar ou educação.
b) Curso de especialização em gestão escolar ou educação.
c) Experiência profissional em gestão.
d) Compromisso profissional.
Quanto à representatividade do Professor Coordenador, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino no Grupo de Referência, propõe-se que as Escolas tenham um número igual ou superior de gestores das Diretorias. Assim, se são quatro gestores da DE que integrarão o Grupo, dois, no mínimo, devem ser da Escola, PC e Diretor.
Propõe-se um processo formativo contínuo de gestor, com uma carga horária de aproximadamente 4 horas presenciais em cada espaço formativo: Núcleo de Formação, Diretoria de Ensino e Escola. No Núcleo de Formação, o Grupo de Referência terá 8 horas, quinzenalmente, de atividades formativas. Nos demais espaços, Diretoria de Ensino e Escolas, a distribuição do tempo de formação cabe ao grupo local responsável pela organização do processo formativo de gestor, desde que observado o mínimo de 4 horas semanais.
3.4 Cronograma
Etapa 1 - Preparação
* Até 11/07, as Diretorias devem enviar a CENP os nomes, com respectivos cargos ou função, dos gestores que integrarão o Grupo de Referência. As Diretorias de Ensino devem observar os critérios indicados anteriormente (escolha do gestor e a representatividade dos gestores da Diretoria de Ensino e da escola), para formação do Grupo de Referência.
* Até 20/07, a CENP publicará um Comunicado orientações mais específicas sobre a formação de professores e gestores nos Polos e Núcleos de Formação.
* Até 27/07, a CENP realizará uma Videoconferência para informações complementares e esclarecimento de dúvidas.
* Até 30/07, a CENP disponibilizará às Coordenadorias de Ensino, Diretorias de Ensino e Escolas o Cronograma das ações de formação previstas para o mês de agosto.
Etapa2 - Execução
* Até o final de agosto, início da formação contínua de gestores, nos Núcleos de Formação, Diretorias de Ensino e Escolas.
* em relação a essa etapa, cumpre reafirmar - Ações de formação se darão em momentos alternados nos diferentes espaços de formação do gestor: Diretoria de Ensino, Escolas e Núcleos de Formação
- Carga Horária de no mínimo 4 horas semanais de formação continuada, podendo os encontros presenciais ser realizados quinzenalmente.
Os encontros do Grupo de Referência, nos Núcleos de Formação, serão realizados quinzenalmente, com 8 horas de duração.
- Envolvimento prioritário do o trio gestor - PC, Diretor e Supervisor - das escolas prioritárias e dos Professores Coordenadores das demais escolas nos processos formativos nas Diretorias de Ensino e Escolas.
- Os conteúdos e a sistemática do processo de formação continuada dos gestores, nos Núcleos de Formação, Diretorias de Ensino e Escolas, serão definidos pelos participantes do processo, considerando os eixos das ações da CENP e outras demandas identificadas pelo grupo no decorrer do processo formativo. As proposições serão direcionadas à construção de práticas curriculares e de gestão centradas na aprendizagem significativa dos alunos.
3.5 Relação dos Núcleos de Formação
* Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP
POLO 01
Núcleo 01: Centro Oeste; Norte 1
Núcleo 02: Centro; Norte 2
POLO 02
Núcleo 03: Leste 1; Leste 4; Leste 5
Núcleo 04: Leste 2; Leste 3
POLO 03
Núcleo 05: Centro Sul; Sul 1
Núcleo 06: Sul 2; Sul 3
POLO 04
Núcleo 07: Guarulhos Norte; Guarulhos Sul
Núcleo 08: Itaquaquecetuba; Mogi das Cruzes; Suzano
POLO 05
Núcleo 09: Diadema; São Bernardo
Núcleo 10: Mauá; Santo André
POLO 06
Núcleo 11: Caieiras; Carapicuíba; Itapevi
Núcleo 12: Itapecerica da Serra; Osasco; Taboão da Serra
* Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI
POLO 01
Núcleo 01: Andradina; Araçatuba; Birigui; Fernandópolis; Jales; Penápolis; Votuporanga
POLO 02
Núcleo 02: Araraquara; Jaboticabal; Pirassununga; Ribeirão Preto
Núcleo 03: Franca; São Carlos; Sertãozinho; São Joaquim da Barra
POLO 03
Núcleo 04: Adamantina; Assis; Mirante do Paranapanema;
Ourinhos; Presidente Prudente; Santo Anastácio; Tupã
POLO 04
Núcleo 05: Apiaí; Itararé; Itapeva; Itapetininga
Núcleo 06: Itu; São Roque; Sorocaba; Votorantim
POLO 05
Núcleo 07: Americana; Campinas Leste; Capivari; Limeira
Núcleo 08: Bragança Paulista; Campinas Oeste; Jundiaí
Núcleo 09: Mogi Mirim; Piracicaba; Sumaré; São João da Boa Vista
POLO 06
Núcleo 10: Miracatu; Registro; Santos; São Vicente
POLO 07
Núcleo 11: Guaratinguetá; Pindamonhangaba; Taubaté
Núcleo 12: Caraguatatuba; Jacareí; São José dos Campos
POLO 08
Núcleo 13: Barretos; Catanduva; José Bonifácio; São José do Rio Preto; Taquaritinga
POLO 09
Núcleo 14: Bauru; Botucatu; Jaú
Núcleo 15: Avaré; Lins; Marília; Piraju
Notas de rodapé:
(1) Marco legal: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996; Resolução SE – Nº62/2005 e Portaria Conjunta CENP/DRHU, de 27/09/2005 - Cursos e Orientação Técnica.
(2) PIMENTA, Selma Garrido. Pesquisa-ação-colaborativa: construindo seu significado a partir de experiências com a formação docente. Educação e Pesquisa, são Paulo, v. 31, n.3, p. 521-539, set/dez.2005, p. 523.
(3) Ib.
(4) PIMENTA, Selma Garrido. Pesquisa-ação-colaborativa: construindo seu significado a partir de experiências com a formação docente. Educação e Pesquisa, são Paulo, v. 31, n.3, p. 521-539, set/dez.2005, p. 523.

Reajuste dos professores- Reclassificação de vencimentos-SP

Lei Complementar Nº 1.143/2011
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º - Os valores dos vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, de que tratam o artigo 32 e o artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar Nº 836/1997, e alterações posteriores, observada a absorção progressiva da Gratificação por Atividade do Magistério - GAM, nos termos da Lei Complementar Nº 1.107/2010, em decorrência de reclassificação, ficam fixados na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
I - Anexo I, 1º de junho de 2011;
II - Anexo II, 1º março de 2012;
III - Anexo III, 1º de julho de 2012;
IV - Anexo IV, 1º de julho de 2013;
V - Anexo V, 1º de julho de 2014.
Artigo 2º - O vencimento do cargo de Dirigente Regional de Ensino, a que se refere o artigo 41 da Lei Complementar Nº 836/1997, e alterações posteriores, observada a absorção progressiva da Gratificação por Atividade do Magistério - GAM, nos termos da Lei Complementar Nº 1.107/2010, em decorrência de reclassificação, fica fixado na seguinte conformidade:
I - R$ 4.915,17 (quatro mil novecentos e quinze reais e dezessete centavos), a partir de 1º de junho de 2011;
II - R$ 5.160,93 (cinco mil cento e sessenta reais e noventa e três centavos), a partir de 1º de março de 2012;
III - R$ 5.573,80 (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), a partir de 1º de julho de 2012;
IV - R$ 6.075,45 (seis mil e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 1º de julho de 2013;
V - R$ 6.682,99 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), a partir de 1º de julho de 2014.
Artigo 3º - Não mais se aplica aos servidores abrangidos por esta lei complementar a Gratificação Geral, de que trata o § 4º do artigo 1º da Lei Complementar Nº 901/2001, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar Nº 1.107/2010, por estar absorvida nos valores dos vencimentos e salários fixados pelos artigos 1º e 2º desta lei complementar.
Artigo 4º - Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação:
I - o artigo 2º da Lei Complementar Nº 669/1991, alterado pelo artigo 42 da Lei Complementar Nº 836/1997:
“Artigo 2º - O adicional de local de exercício será calculado mediante aplicação dos coeficientes adiante mencionados sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080/2008, na seguinte conformidade:
I - para as classes de docentes:
a) 4, 50 (quatro inteiros e cinquenta centésimos), quando em Jornada Integral de Trabalho Docente;
b) 3, 375(três inteiros e trezentos e setenta e cinco milésimos), quando em Jornada Básica de Trabalho Docente;
c) 2, 70 (dois inteiros e setenta centésimos), quando em Jornada Inicial de Trabalho Docente;
d) 1, 35 (um inteiro e trinta e cinco centésimos), quando em Jornada Reduzida de Trabalho Docente;
II - para as classes de suporte pedagógico: 4, 50 (quatro inteiros e cinquenta centésimos), quando em Jornada Completa de Trabalho.
Parágrafo único - Por hora prestada a título de carga suplementar de trabalho docente, pelo titular de cargo, e por hora da carga horária do ocupante de função-atividade, o adicional de local de exercício será calculado na base de 1/200 (um duzentos avos) sobre o valor resultante da aplicação do coeficiente estabelecido na alínea “a” do inciso I deste artigo.” (NR);
II - da Lei Complementar Nº 836/1997, e alterações posteriores:
a) o artigo 6º:
“Artigo 6º - Os integrantes das classes de docentes exercerão suas atividades na seguinte conformidade:
I - Professor Educação Básica I, no ensino fundamental, do 1º ao 5º ano;
II - Professor Educação Básica II, no ensino fundamental e médio.
Parágrafo único - O Professor Educação Básica I, desde que habilitado, poderá ministrar aulas no ensino fundamental e/ou do 6º ao 9º ano, no ensino médio, observado o disposto no artigo 37 desta lei complementar e o interesse da administração. ”(NR);
b) os incisos I e II do artigo 22:
“Artigo 22 - ...............................................................
I - para as classes de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II:
a) do Nível I para o Nível II - 4 (quatro) anos;
b) do Nível II para o Nível III - 4 (quatro) anos;
c) do Nível III para o Nível IV - 5 (cinco) anos;
d) do Nível IV para o Nível V - 5 (cinco) anos;
e) do Nível V para o Nível VI - 4 (quatro) anos;
f) do Nível VI para o Nível VII - 4 (quatro) anos;
g) do Nível VII para o Nível VIII - 4 (quatro) anos;
II - para as classes de Suporte Pedagógico:
a) do Nível I para o Nível II - 4 (quatro) anos;
b) do Nível II para o Nível III - 5 (cinco) anos;
c) do Nível III para o Nível IV - 6 (seis) anos;
d) do Nível IV para o Nível V - 6 (seis) anos;
e) do Nível V para o Nível VI - 5 (cinco) anos;
f) do Nível VI para o Nível VII - 5 (cinco) anos;
g) do Nível VII para o Nível VIII - 4 (quatro) anos.” (NR);
c) o artigo 32:
“Artigo 32 - Os valores dos vencimentos e salários dos servidores abrangidos por ela lei complementar são fixados na seguinte conformidade:
I - Escala de Vencimentos – Classes Docentes – EV – CD, composta das seguintes Estruturas de Vencimentos:
a) Estrutura I, constituída de 8 (oito) faixas e 8 (oito) níveis, aplicável à classe de Professor Educação Básica I;
b) Estrutura II, constituída de 8 (oito) faixas e 8 (oito) níveis, aplicável à classe de Professor Educação Básica II.
II - Escala de Vencimentos – Classes Suporte Pedagógico – EV – CSP, composta das seguintes Estruturas de Vencimentos:
a) Estrutura I, constituída de 8 (oito) faixas e 8 (oito) níveis, aplicável à classe de Diretor de Escola;
b) Estrutura II, constituída de 8 (oito) faixas e 8 (oito) níveis, aplicável à classe de Supervisor de Ensino.
Parágrafo único - Cada classe de docente e de suporte pedagógico é composta de 8 (oito) níveis e 8 (oito) faixas de vencimentos, que correspondem, o primeiro nível e respectiva faixa, ao vencimento inicial das classes, decorrendo, os demais níveis e faixas, de evolução funcional e de promoção.” (NR);
d) o artigo 37:
“Artigo 37 - O Professor Educação Básica I que ministrar aulas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou no ensino médio, na forma prevista no parágrafo único do artigo 6º desta lei complementar, terá a retribuição referente a essas aulas calculada com base no Nível I, Faixa 1, da Estrutura II, da Escala de Vencimentos – Classes Docentes ou na faixa e no nível em que se encontra enquadrado, prevalecendo a de maior valor.” (NR);
e) o artigo 2º das Disposições Transitórias:
“Artigo 2º - Aos vencimentos e salários dos integrantes das classes em extinção de Professor II, Assistente de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e Delegado de Ensino, serão aplicáveis as seguintes Escalas de Vencimentos:
I - Escala de Vencimentos – Classe Docente em Extinção – EV – CDE, constituída de 8 (oito) faixas e 8 (oito) níveis, aplicável à classe de Professor II;
II - Escala de Vencimentos – Classes Suporte Pedagógico em Extinção – EV – CSPE, composta das seguintes Estruturas de Vencimentos:
a) Estrutura I, constituída de 8 (oito) faixas e 8 (oito) níveis, aplicável às classes de Assistente de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional;
b) Estrutura II, constituída de 1 (uma) faixa e 5 (cinco) níveis, aplicável à classe de Delegado de Ensino.” (NR);
III - da Lei Complementar Nº 1.097/2009:
a) o artigo 4º:
“Artigo 4º - A promoção, de que trata esta lei complementar, será processada anualmente, produzindo seus efeitos a partir de 1º de julho do ano a que a mesma corresponder.
Parágrafo único - Poderá concorrer o servidor que no dia 30 de junho do ano a que corresponder a promoção:
1 - esteja em efetivo exercício;
2 - tenha cumprido o interstício de que trata o §1º do artigo 2º desta lei complementar;
3 - comprove atender aos requisitos de que trata o artigo 3º desta lei complementar.” (NR);
b) o artigo 5º:
“Artigo 5º - Em cada processo de avaliação a que se refere o “caput” do artigo 2º desta lei complementar, observada a escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, será exigido desempenho mínimo para promoção, na seguinte conformidade:
I - da faixa 1 para a faixa 2: 6 (seis) pontos;
II - da faixa 2 para a faixa 3: 7 (sete) pontos;
III - da faixa 3 para a faixa 4: 7 (sete) pontos;
IV - da faixa 4 para a faixa 5: 8 (oito) pontos;
V - da faixa 5 para a faixa 6: 8 (oito) pontos;
VI - da faixa 6 para a faixa 7: 9 (nove) pontos;
VII - da faixa 7 para faixa 8: 9 (nove) pontos.” (NR);
IV - o §2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 1.107/2010:
“Artigo 2º - ..................................................................................................
§ 2º - Para os fins do disposto neste artigo, considera-se retribuição mensal o somatório dos valores percebidos pelo servidor a título de Salário Base ou Carga Horária de Trabalho, Carga Suplementar, Gratificação de Função instituída pela Lei Complementar Nº 1.018/2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).
Artigo 5º - Haverá, anualmente, processo de negociação entre Governo do Estado e as entidades representativas dos integrantes das carreiras do magistério para que se avalie o plano salarial estabelecido na presente lei.
Artigo 6º - O enquadramento das classes constantes dos Anexos I e II a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar Nº 836/1997, fica alterado, respectivamente, na conformidade dos Anexos VI e VII desta lei complementar.
Artigo 7º - As despesas resultantes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o corrente exercício, se necessário, créditos suplementares, mediante a utilização de recursos, nos termos do § 1º do artigo 43 da Lei Federal Nº 4.320/1974.
Artigo 8º - Esta lei complementar e sua Disposição Transitória aplicam-se, no que couber, aos inativos e aos pensionistas.
Artigo 9º - Esta lei complementar e sua Disposição Transitória entram em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2011, ficando revogados:
I - o § 4º do artigo 1º da Lei Complementar Nº 901/2001, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar Nº 1.107/2010;
II - o artigo 6º da Lei Complementar Nº 1.097/2009.
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Artigo único - Os atuais servidores do Quadro do Magistério terão os respectivos cargos ou funções atividades enquadrados na forma e faixa estabelecidos nos Anexos VI e VII desta lei complementar, mantidos os respectivos níveis.
§ 1º - Os títulos dos ocupantes de cargo ou de função-atividade que, em decorrência do disposto no “caput” deste artigo, forem enquadrados em faixa diversa daquela em que se encontrem em 31 de maio de 2011, serão apostilados pelas autoridades competentes.
§ 2º - Os servidores que em 1º de julho de 2011 forem promovidos nos termos da Lei Complementar Nº 1.097/2009, terão seus respectivos cargos ou funções-atividades enquadrados na Faixa 3 da mesma Estrutura e Escala de Vencimentos, mantido o nível em que se encontram.
Anexos
Clique aqui para acessar os anexos diretamente na página do Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2011, páginas de 1 a 8.

Fonte: http://www.profdomingos.com.br/