A adesão à greve de professores convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para começar nesta quarta-feira, dia 14, foi apenas parcial em alguns Estados brasileiros. Em outros, os docentes participaram de passeatas e seminários para discutir reivindicações, mas não deixaram de dar aulas. A paralisação está marcada para ocorrer até sexta-feira, dia 16, e tem o objetivo de cobrar o pagamento do piso nacional de
R$ 1.451 aprovado em lei.Ministro:
“A valorização do professor começa pelo piso”, diz MercadanteGovernadores:
Estados pressionam por mudança no reajuste do piso nacionalOpinião:
Vinculação do piso dos professores à inflação é incabívelBalanço:
Nove Estados ainda não pagam o piso dos professores para 2012Em São Paulo, apesar de o governo pagar a remuneração mínima exigida, os professores
protestam contra a forma como assegura que um terço da jornada de trabalho seja destinado a atividades extraclasse. Desde janeiro, cada aula tem 50 minutos e o intervalo de 10 minutos até a próxima sessão conta para as atividades extraclasse. Entretanto, para a Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos. A Secretaria Estadual de Educação informou que aproximadamente 5% dos professores não compareceram às aulas nesta quarta. Já a Apeoesp diz que um terço dos docentes aderiu à greve nacional.Parte dos professores das redes estadual de Minas e municipal de Belo Horizonte também aderiu à paralisação nacional. Em Belo Horizonte, 17 escolas ficaram fechadas, apenas com pessoal administrativo, e os outros 169 estabelecimentos da rede municipal de ensino tiveram funcionamento normal ou parcial. A Secretaria de Estado da Educação não informou como a paralisação afetou as aulas, mas garantiu, por meio de nota, que as escolas vão permanecer abertas, "garantindo o direito à merenda, refeição fundamental para muitas dessas crianças, e o acolhimento dos alunos no espaço escolar". Segundo o governo, o transporte escolar também vai ser mantido nos três dias de paralisação.Durante o dia, os professores fizeram manifestações em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (SME) e no centro de Belo Horizonte. Quinta-feira está previsto novo protesto, desta vez em frente à Assembleia Legislativa do Estado. Na capital do Rio de Janeiro, ocorreu uma manifestação na Cinelândia, região central da cidade. Além das reivindicações do movimento nacional, os servidores estaduais Rio pedem reajuste de 36% e a incorporação do Nova Escola, programa do governo do estado que paga gratificações a professores e funcionários de apoio ao magistério. Já os servidores municipais querem 20% de aumento e o fim da meritocracia, que prevê pagamentos adicionais no cumprimento de metas estipuladas pela prefeitura.No estado do Rio, as atividades foram suspensas por apenas 24 horas e voltam ao normal nesta quinta-feira. A Secretaria Estadual de Educação informou, por meio de sua assessoria, que nenhuma escola ficou fechada e que a rotina dos alunos não foi alterada. Já a Secretaria Municipal de Educação não se manifestou.No Maranhão, a forte chuva que castigou São Luís na manhã desta quarta-feira impediu que os professores da rede pública e municipal de ensino fizessem protestos nas ruas. Entretanto, com carros de som, professores gritaram palavras de ordem na principal praça de São Luís. Nesta quinta-feira, está prevista a realização de um debate com os deputados estaduais do Maranhão, sobre a educação pública no Estado.Segundo informações da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a adesão dos docentes foi na casa dos 45%. Em cidades importantes como Imperatriz, os professores não aderiram à paralisação nacional conforme a Seduc. Ja a rede municipal de ensino da capital do Maranhão ainda não iniciou o ano letivo. O Maranhão é um dos Estados que pagam o piso nacional para os educadores do Estado. No entanto, os docentes ainda reivindicam o encaminhamento do Estatuto do Magistério à Assembleia Legislativa. Os professores de São Luís reclamam do não pagamento de gratificações por tempo de serviço e por qualificação docente. Em fevereiro, eles anunciaram uma paralisação que deve ser iniciada em paralelo à greve nacional pelo piso. A prefeitura informou que vem negociando um acordo diretamente com os professores.Os professores do Rio Grande do Sul paralisaram parcialmente. Enquanto o sindicato da categoria calcula que 90% das escolas suspenderam suas atividades, a Secretaria da Educação reconhece que apenas 27% paralisaram totalmente e 24% parcialmente. A rede pública tem 2.572 escolas e 1,1 milhão de alunos. O sindicato afirma que o índice chega a 90% pelo menos em Porto Alegre e região metropolitana e quase 100% em Bagé e Cachoeira do Sul. A secretaria emitiu nota na qual adverte que todas as aulas interrompidas terão de ser recuperadas integralmente, minuto a minuto. Os professores programaram um ato público conjunto com outras categorias do funcionalismo estadual para a próxima sexta-feira.
As aulas das redes estaduais da Bahia e municipal de Salvador foram suspensas, com participação de mais de 90% dos docentes. A paralisação deve seguir até sexta-feira, atingindo cerca de 1,2 milhão de estudantes. Segundo o governo baiano, 32,6 mil professores da rede, dos 37,8 mil, recebem mais que o piso - com o reajuste linear de 6,5% concedido a todos os servidores do Estado este ano, o salário-base dos professores que têm curso superior foi para R$ 1.586,02 (o piso nacional foi reajustado para R$ 1.451).
Os 5,2 mil restantes, porém, ganham menos do que o valor. "Temos o compromisso de pagar o piso nacional", promete o secretário Osvaldo Barreto. De acordo com ele, técnicos das secretarias de Administração e de Educação estão realizando estudos para adequar o Estado ao piso nacional. Já no município, a Secretaria de Educação afirma que já paga mais do que o piso nacional para os professores da rede. O salário-base do docente, para jornada de 40 horas semanais, segundo a Secretaria, é de R$ 1.490,46.
Greve mesmo com pisoMesmo recebendo o piso salarial, parte dos professores da rede estadual de Pernambuco aderiram à greve pelo cumprimento da lei nacional do salário base. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo, diz que “a luta nacional não é unicamente pelo piso, mas pelo repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para a educação”. O secretário estadual, Anderson Gomes, não vê motivo para a paralisação e anunciou que os professores grevistas terão os dias descontados nos salários.
Em Brasília, onde os professores estão no
terceiro dia de uma paralisação por tempo indeterminado, os grevistas fizeram um ato público em frente à residência oficial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Segundo informações da Polícia Militar, cerca de mil professores compareceram à manifestação que fechou a via marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), sentido Brasília, até as 12h.Para representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), a solução para o final da greve estaria no repasse do Fundo Constitucional – recursos federais que são destinados ao governo local para custear, integralmente, os gastos com segurança pública e, parcialmente, as despesas com saúde e educação. Os docentes alegam que os recursos não estão totalmente aplicados na folha de pessoal da educação, cabendo ao governo do Distrito Federal o remanejamento desses valores. Os professores do Distrito Federal têm o
maior piso salarial do País (R$ 2,3 mil para quem tem diploma de licenciatura). Uma nova assembleia está marcada para terça-feira, dia 20.Nesta quarta, professores de
Curitiba decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam piso salarial de R$ 1.800 para jornadas de 20 horas semanais .Sem paralisaçãoEm estados como Ceará, Mato Grosso, Cuiabá, Pará, Pernambuco e Paraná, os professores não estão parados, mas realizam seminários e caminhadas.
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